Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 286, DE 09 DE MARÇO DE 2016.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto no §6º do art. 99 da Lei n.º 13.242, de 30 de dezembro de 2015, 

RESOLVE: 

TORNAR PÚBLICO o demonstrativo do saldo das autorizações para provimento de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas relativas ao exercício de 2015, que, observada a existência de disponibilidade orçamentária, poderá ser utilizado no exercício de 2016, conforme dados abaixo: 

Cargo Efetivo 

00

Técnico Judiciário 

00

Analista Judiciário

00

Cargo em Comissão

02

CJ-01

01

CJ-03

01

Função Comissionada 

37

Função Comissionada – FC-04 (Chefia de Cartório da Capital)

0

Função Comissionada – FC-01 (Chefia de Cartório do interior do Estado)

0

Assistente I de Chefia de Cartório – FC-1

33

FC-01

01

FC-02

01

FC-05

01

FC-06

01

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 09 de março de 2016. 

Des. LOURIVAL SEREJO 

Presidente

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 47 de 11.03.2016, p.2