Portaria 2017

Portaria Ementa/Assunto
PORTARIA Nº 257, DE 08 DE MARÇO DE 2017.

Remove servidora para outro Tribunal Eleitoral, para tratamento da própria saúde e determina prazo para trânsito.

PORTARIA Nº 200, DE 09 DE MARÇO DE 2017.

Designa servidor efetivo para exercer função comissionada FC-6  de Chefe de Cartório de Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 192, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.

Designa servidor como pregoeiro oficial do tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e equipe de apoio aos pregoeiros.

PORTARIA Nº 190, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.

Lota servidor requisitado em Cartório Eleitoral.

PORTARIA Nº 170, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.

Dispõe sobre o cronograma de execução da folha de pagamento do TRE-MA.

PORTARIA Nº 164, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.

Dispensa servidor efetivo do exercício de função comissionada FC-6 de chefe de cartório; designa servidor para a função e designa servidor para a função FC-1 de Assistente-1 da Chefia de Cartório.

PORTARIA Nº 148, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.

Aplica penalidade a servidor, ocupante de cargo de Técnico Judiciário, em face de infração prevista em lei.

PORTARIA N° 144, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017.

Remove servidora, lotada no Cartório Eleitoral da 91ª ZE – São Luís/MA para a Secretaria deste Tribunal.

PORTARIA Nº 140, DE 03 DE MARÇO DE 2017.

Designa servidora efetiva para exercer a Função Comissionada FC-1 DE Assistente-I da Chefia de Cartório.

PORTARIA Nº 138, DE 03 DE MARÇO DE 2017.

Dispensa servidora requisitada de Função Comissionada de Assistente-I da Chefia de Cartório e designa servidora efetiva para a referida função.

PORTARIA Nº 129, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.

Designa servidor efetivo para o exercício de função comissionada de chefe de cartório.

PORTARIA Nº 113, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017.

Dispensa servidora da função comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 91ª Zona Eleitoral de São Luís e designa servidor  para exercer a função comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 91ª Zona Eleitoral de São Luís.

PORTARIA N° 112, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017.

Remove servidor lotado na Secretaria deste Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para o Cartório Eleitoral da 91ª ZE – São Luís/MA.

PORTARIA Nº 106, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017.

Dispensa servidor efetivo efetivo de função comissionada e convalida atos praticados por servidora requisitada em exercício de função comissionada.

PORTARIA Nº 102, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017.

Designa servidores.

PORTARIA Nº 101, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017.

Dispensa da função comissionada FC-1 de Assistente-I da Chefia de Cartório da 40ª Zona Eleitoral de Tutóia e designa  para exercer a função comissionada FC-1 de Assistente-I da Chefia de Cartório da 40ª Zona Eleitoral de Tutóia.

PORTARIA Nº 100, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2017.

Dispensa servidor da função comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 40ª Zona Eleitoral de Tutóia e designa para exercer a função comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 40ª Zona Eleitoral de Tutóia.

PORTARIA Nº 74, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017.

Dispensa servidora da função comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 64ª Zona Eleitoral de Cândido Mendes e designa para exercer a função comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 64ª Zona Eleitoral de Cândido Mendes.

PORTARIA Nº 73, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2017.

Dispensa servidores.

PORTARIA N º 72, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017.

Dispensa servidora da função comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 84ª Zona Eleitoral de São Mateus do Maranhão e designa servidor para exercer a função comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 84ª Zona Eleitoral de São Mateus do Maranhão.

PORTARIA Nº 63, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2017.

Dispensar servidora da função comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 99ª Zona Eleitoral de Amarante do Maranhão.