Portarias emitidas até junho de 2025 2017
| Portarias emitidas até junho de 2025 | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PORTARIA Nº 257, DE 08 DE MARÇO DE 2017. | Remove servidora para outro Tribunal Eleitoral, para tratamento da própria saúde e determina prazo para trânsito. |
| PORTARIA Nº 200, DE 09 DE MARÇO DE 2017. | Designa servidor efetivo para exercer função comissionada FC-6 de Chefe de Cartório de Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 192, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017. | Designa servidor como pregoeiro oficial do tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e equipe de apoio aos pregoeiros. |
| PORTARIA Nº 190, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017. | Lota servidor requisitado em Cartório Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 170, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017. | Dispõe sobre o cronograma de execução da folha de pagamento do TRE-MA. |
| PORTARIA Nº 164, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017. | Dispensa servidor efetivo do exercício de função comissionada FC-6 de chefe de cartório; designa servidor para a função e designa servidor para a função FC-1 de Assistente-1 da Chefia de Cartório. |
| PORTARIA Nº 148, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017. | Aplica penalidade a servidor, ocupante de cargo de Técnico Judiciário, em face de infração prevista em lei. |
| PORTARIA N° 144, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017. | Remove servidora, lotada no Cartório Eleitoral da 91ª ZE – São Luís/MA para a Secretaria deste Tribunal. |
| PORTARIA Nº 140, DE 03 DE MARÇO DE 2017. | Designa servidora efetiva para exercer a Função Comissionada FC-1 DE Assistente-I da Chefia de Cartório. |
| PORTARIA Nº 138, DE 03 DE MARÇO DE 2017. | Dispensa servidora requisitada de Função Comissionada de Assistente-I da Chefia de Cartório e designa servidora efetiva para a referida função. |
| PORTARIA Nº 129, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017. | Designa servidor efetivo para o exercício de função comissionada de chefe de cartório. |
| PORTARIA Nº 113, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017. | Dispensa servidora da função comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 91ª Zona Eleitoral de São Luís e designa servidor para exercer a função comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 91ª Zona Eleitoral de São Luís. |
| PORTARIA N° 112, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017. | Remove servidor lotado na Secretaria deste Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para o Cartório Eleitoral da 91ª ZE – São Luís/MA. |
| PORTARIA Nº 106, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017. | Dispensa servidor efetivo efetivo de função comissionada e convalida atos praticados por servidora requisitada em exercício de função comissionada. |
| PORTARIA Nº 102, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017. | Designa servidores. |
| PORTARIA Nº 101, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017. | Dispensa da função comissionada FC-1 de Assistente-I da Chefia de Cartório da 40ª Zona Eleitoral de Tutóia e designa para exercer a função comissionada FC-1 de Assistente-I da Chefia de Cartório da 40ª Zona Eleitoral de Tutóia. |
| PORTARIA Nº 100, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2017. | Dispensa servidor da função comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 40ª Zona Eleitoral de Tutóia e designa para exercer a função comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 40ª Zona Eleitoral de Tutóia. |
| PORTARIA Nº 74, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017. | Dispensa servidora da função comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 64ª Zona Eleitoral de Cândido Mendes e designa para exercer a função comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 64ª Zona Eleitoral de Cândido Mendes. |
| PORTARIA Nº 73, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2017. | Dispensa servidores. |
| PORTARIA N º 72, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017. | Dispensa servidora da função comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 84ª Zona Eleitoral de São Mateus do Maranhão e designa servidor para exercer a função comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 84ª Zona Eleitoral de São Mateus do Maranhão. |
| PORTARIA Nº 63, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2017. | Dispensar servidora da função comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 99ª Zona Eleitoral de Amarante do Maranhão. |
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