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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 100, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2017.

Dispensa servidor da função comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 40ª Zona Eleitoral de Tutóia e designa para exercer a função comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 40ª Zona Eleitoral de Tutóia. 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 13 da Resolução n.° 21.832/2004-TSE, e tendo em vista indicação constante dos autos do PAD n.º 16088/2016,


R E S O L V E:


1) DISPENSAR o servidor efetivo MARSOL E SILVA CONCEIÇÃO, Técnico Judiciário, matrícula 30990118, da função comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 40ª Zona Eleitoral de Tutóia;


2) DESIGNAR o servidor efetivo MARSOL E SILVA CONCEIÇÃO, Analista Judiciário, matrícula 30990536, para exercer a função comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 40ª Zona Eleitoral de Tutóia.


Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 19.12.2016.


Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.


TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 07 de fevereiro de 2017.


Desembargador LOURIVAL SEREJO
Presidente

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 27 de 13.02.2017, p.2