PORTARIA Nº 102, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 13 da Resolução n.° 21.832/2004-TSE, e tendo em vista decisão constante dos autos do PAD n.º 796/2017,

R E S O L V E:

1) DESIGNAR o servidor efetivo EDUARDO DANIEL PEREIRA NETO, Analista Judiciário, matrícula 30990527, para exercer a função comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 14ª Zona Eleitoral de Cururupu, conforme indicação no PAD 0189/2017;

2) DESIGNAR a servidora efetiva KASSIA VANESSA DE SOUZA RÊGO, Analista Judiciário, matrícula 30990534, para exercer a função comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 30ª Zona Eleitoral de Guimarães, conforme indicação no PAD 0211/2017;

3) DESIGNAR a servidora efetiva ANA LETÍCIA DA SILVA DOS SANTOS, Analista Judiciário, matrícula 30990522, para exercer a função comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 96ª Zona Eleitoral de Zé Doca, conforme indicação no PAD 0246/2017;

4) DESIGNAR a servidora efetiva DANIELE ANDRADE ALMADA, Analista Judiciário, matrícula 30990526, para exercer a função comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 101ª Zona Eleitoral de Gov. Nunes Freire, conforme indicação no PAD 0329/2017;

5) DESIGNAR a servidora efetiva RAPHAELLA CAROLINA MENDES SÁ, Analista Judiciário, matrícula 30990540, para exercer a função comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 102ª Zona Eleitoral de Paulo Ramos, conforme indicação no PAD 0203/2017.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 09.01.2017.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 03 de fevereiro de 2017.

Desembargador LOURIVAL SEREJO
Presidente