PORTARIA Nº 113, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 13 da Resolução TSE n.° 21.832/2004, e tendo em vista a indicação realizada pelo Juiz da 91ª Zona Eleitoral de São Luís, Dr. Manoel Matos de
Araujo Chaves, nos autos do PAD n.º 839/2017,

R E S O L V E:

1) DISPENSAR a servidora efetiva TERESA CRISTINA SANTOS DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, matrícula 3099104, da função comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 91ª Zona Eleitoral de São Luís;

2) DESIGNAR o servidor efetivo CARLOS ANDRÉ RODRIGUES LUCENA, Técnico Judiciário, matrícula 30990464, para exercer a função comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 91ª Zona Eleitoral de São Luís.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 03 de fevereiro de 2017.

Desembargador LOURIVAL SEREJO
Presidente