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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 113, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017.

Dispensa servidora da função comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 91ª Zona Eleitoral de São Luís e designa servidor  para exercer a função comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 91ª Zona Eleitoral de São Luís.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 13 da Resolução TSE n.° 21.832/2004, e tendo em vista a indicação realizada pelo Juiz da 91ª Zona Eleitoral de São Luís, Dr. Manoel Matos de
Araujo Chaves, nos autos do PAD n.º 839/2017,


R E S O L V E:


1) DISPENSAR a servidora efetiva TERESA CRISTINA SANTOS DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, matrícula 3099104, da função comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 91ª Zona Eleitoral de São Luís;


2) DESIGNAR o servidor efetivo CARLOS ANDRÉ RODRIGUES LUCENA, Técnico Judiciário, matrícula 30990464, para exercer a função comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 91ª Zona Eleitoral de São Luís.


Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.


TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 03 de fevereiro de 2017.

Desembargador LOURIVAL SEREJO
Presidente

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 52 de 04.04.2024, p.2-3.