PORTARIA Nº 138, DE 03 DE MARÇO DE 2017.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 13 da Resolução n.° 21.832/2004-TSE, e tendo em vista a indicação realizada pelo Juiz da 57ª Zona Eleitoral de Santa Inês, Alessandro Bandeira Figueiredo, nos autos do PAD nº 631/2017,
R E S O L V E:
1) DISPENSAR a servidora requisitada ARLENE NUSSRALA COSTA LEITE NUNES, matrícula 3099143, da Função Comissionada FC-1 de Assistente-I da Chefia de Cartório da 57ª Zona Eleitoral de Santa Inês;
2) DESIGNAR a servidora efetiva LETÍCIA PIRES CHAVES, Técnico Judiciário, matrícula 30990547, para exercer a Função Comissionada FC1 de Assistente-I da Chefia de Cartório da 57ª Zona Eleitoral de Santa Inês.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º.02.2017.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 03 de março de 2017.

Desembargador RAIMUNDO BARROS
Presidente