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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 73, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2017.

Dispensa servidores.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 13 da Resolução TSE n.º 21.832/2004 e considerando os autos do PAD n. º 000585 /2017,


R E S O L V E:


1) DISPENSAR o servidor efetivo ALESSANDRO DE MELO COELHO, Técnico Judiciário, matrícula 30990446, da função comissionada FC-06 de Chefe de Cartório da 30ª Zona Eleitoral de Guimarães, em face de remoção para a 84ª Zona Eleitoral de São Mateus;


2) DISPENSAR a servidora Efetiva ALINE DOS SANTOS COSTA, Técnico Judiciário, matrícula 30990454, da função comissionada FC-06 de Chefe de Cartório da 63ª Zona Eleitoral de São João Batista, em face de remoção para a 50ª Zona Eleitoral de Vargem Grande;

3) DISPENSAR o servidor efetivo BRUNO MARTINS SILVA, Técnico Judiciário, matrícula 30990450, da função comissionada FC-06 de Chefe de Cartório da 32ª Zona Eleitoral de Humberto de Campos, em face de remoção para a 52ª Zona Eleitoral de Alcântara;


4) DISPENSAR o servidor efetivo DIONATA ROBERTO DE LIMA ANTUNES, Técnico Judiciário, matrícula 30990456, da função comissionada FC-06 de Chefe de Cartório da 102ª Zona Eleitoral de Paulo Ramos, em face de remoção para a 51ª Zona Eleitoral de São Bernardo;


5) DISPENSAR o servidor efetivo GENILSON DE JESUS DA SILVA RIBEIRO, Técnico Judiciário, matrícula 30990495, da função comissionada FC-06 de Chefe de Cartório da 101ª Zona Eleitoral de Governador Nunes Freire, em face de remoção para a 106ª Zona
Eleitoral de Pinheiro;


6) DISPENSAR a servidora Efetiva LETICE LOURA BRANDÃO VIANA, Técnico Judiciário, matrícula 30990473, da função comissionada FC06 de Chefe de Cartório da 61ª Zona Eleitoral de Esperantinópolis, em face de remoção para a 87ª Zona Eleitoral de Olho D’ Água das Cunhas;


7) DISPENSAR a servidora efetiva NATALI MOREIRA DE CARVALHO CAMPOS, Técnico Judiciário, matrícula 30990497, da função comissionada FC-06 de Chefe de Cartório da 14ª Zona Eleitoral de Cururupu, em face de remoção para a 37ª Zona Eleitoral de Pinheiro;


8) DISPENSAR a servidora efetiva VANESSA SALES CARVALHO, Técnico Judiciário, matrícula 30990472, da função comissionada FC-06 de Chefe de Cartório da 49ª Zona Eleitoral de Vitorino Freire, em face de remoção para a 07ª Zona Eleitoral de Codó;


9) DISPENSAR o servidor efetivo ANDRÉ FELLYPE DA SILVA GOMES, Técnico Judiciário, matrícula 30990492, da função comissionada FC06 de Chefe de Cartório da 96ª Zona Eleitoral de Zé Doca, em face de remoção para a 63ª Zona Eleitoral de São João Batista;


10) DISPENSAR a servidora Efetiva SARAH VIRGÍNIA TELES GARCIA, Técnico Judiciário, matrícula 30990447, da função comissionada FC06 de Chefe de Cartório da 73ª Zona Eleitoral de Urbano Santos, em face de remoção para a 109ª Zona Eleitoral de Anajatuba; e


11) DISPENSAR a servidora Efetiva FABIANA SILVA RIBEIRO, Analista Judiciário, matrícula 3099879, da função comissionada FC-01 de Assistente-I-01 e da função de Substituta Permanente de Chefe de Cartório da 92ª Zona Eleitoral de Imperatriz, em face de remoção para a Secretaria do Tribunal.


Os efeitos desta Portaria retroagem a 09 de janeiro de 2017.


Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.


TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 07 de fevereiro de 2017.


Desembargador LOURIVAL SEREJO
Presidente

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 26 de 10.02.2017, p.2-3.