PORTARIA Nº 74, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 13 da Resolução n.° 21.832/2004-TSE, e tendo em vista indicação constante dos autos do PAD n.º 000184/2017,

R E S O L V E:

1) DISPENSAR a servidora requisitada MÁRCIA CRISTINA SILVA DA SILVA, matrícula 30990066, da função comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 64ª Zona Eleitoral de Cândido Mendes;

2) DESIGNAR o servidor efetivo FRANCISCO RAFAEL PEREIRA DA SILVA, Analista Judiciário, matrícula 30990529, para exercer a função comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 64ª Zona Eleitoral de Cândido Mendes.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 09.01.2017.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 03 de fevereiro de 2017.

Desembargador LOURIVAL SEREJO
Presidente