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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 74, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017.

Dispensa servidora da função comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 64ª Zona Eleitoral de Cândido Mendes e designa para exercer a função comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 64ª Zona Eleitoral de Cândido Mendes.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 13 da Resolução n.° 21.832/2004-TSE, e tendo em vista indicação constante dos autos do PAD n.º 000184/2017,


R E S O L V E:


1) DISPENSAR a servidora requisitada MÁRCIA CRISTINA SILVA DA SILVA, matrícula 30990066, da função comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 64ª Zona Eleitoral de Cândido Mendes;


2) DESIGNAR o servidor efetivo FRANCISCO RAFAEL PEREIRA DA SILVA, Analista Judiciário, matrícula 30990529, para exercer a função comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 64ª Zona Eleitoral de Cândido Mendes.


Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 09.01.2017.


Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.


TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 03 de fevereiro de 2017.


Desembargador LOURIVAL SEREJO
Presidente

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 27 de 13.02.2018, p.2