Portaria 2018
Portaria | Ementa/Assunto |
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PORTARIA nº 1250/2018, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. | Designar os servidores Clavius Marcio Brito Melo, portador da matrícula nº 30990925 e Fábio Leal Barbosa, portador da matrícula nº 3099391, Analistas Judiciários, como Pregoeiros oficiais do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, com investidura no período de 2 de janeiro a 31 de dezembro de 2019. |
PORTARIA nº 1249/2018, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. | Designar os servidores Kátia Lima Silva Miranda, Analista Judiciária, portadora da matrícula nº 3099993, Luís Andrade Ribeiro, Técnico Judiciário, portador da matrícula nº 3099103, e Fábio Leal Barbosa, portador da matrícula 3099391, para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Permanente de Licitação do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, no período de 2 de janeiro a 31 de dezembro de 2019. |
PORTARIA Nº 1242/2018, DE 11 DE JANEIRO DE 2018. | Sobrestar os trabalhos alusivos ao Processo Administrativo Disciplinar PAD nº. 7.870/2017, designado pela Portaria nº. 1109. |
PORTARIA Nº. 1232/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018. | Conceder remoçao ao servidor Ronaldo Martins de Lima, Técnico Judiciário, Área de Atividade: Administrativa, matrícula 30990549, pertencente ao Quadro do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. |
PORTARIA N.º 1222/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018. | Designação do servidor efetivo Armando Júlio Branco Aguiar para substituir em todos os afastamentos e impedimentos legais o Chefe de Cartório da 33ª Zona Eleitoral de Imperatriz. |
PORTARIA N° 1127/2018, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018. | Conceder ao servidor Clemisson Santos Agripino, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos do art. 84, caput e § 2º da Lei n°. 8.112/90, licença para acompanhar cônjuge. |
PORTARIA N.º 998/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018. | Dispensar o servidor efetivo Marcello Hermannio Santos de Oliveira, Técnico Judiciário, matrícula nº 30990644, do exercício da função comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 25ª Zona Eleitoral, em Buriti; |
PORTARIA Nº 1118, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018. | Institui Equipe de Planejamento para contratação de empresa para atendimento em 1º nível dos usuários de serviços de TIC do TRE-MA. |
PORTARIA Nº 206, DE 1 DE MARÇO DE 2018. | Lota servidora, no Cartório da 9ª Zona Eleitoral Pedreiras/MA. |
PORTARIA Nº 204, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018. | Reconstitui a Comissão de Segurança da Informação e complementa as suas atribuições. |
PORTARIA Nº 190, DE 13 DE MARÇO DE 2018. | Designa servidor para exercer a função comissionada FC1 de Assistente-I da Chefia de Cartório da 110ª Zona Eleitoral, em Morros. |
PORTARIA Nº 186, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018. | Lota servidor no Cartório da 110ª Zona Eleitoral Morros/MA. |
PORTARIA Nº 185, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018. | Lotar servidora no Cartório da 110ª Zona Eleitoral Morros/MA. |
PORTARIA Nº 172, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2018. | Institui o Núcleo de Apoio à Gestão de Riscos, unidade de governança auxiliar da alta administração na implantação da Política de Gestão de Riscos do Tribunal. |
PORTARIA Nº 160, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2018. | Dispõe sobre o ponto facultativo na Secretaria do Tribunal, nos Fóruns e Cartórios Eleitorais no dia 14/2/2018. |
PORTARIA Nº 149, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018. | Dispõe sobre o processamento informatizado de solicitação de diárias no âmbito da estrutura administrativa do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
PORTARIA Nº 143, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018. | Dispensa servidor de Chefia de Cartório da 16ª Zona Eleitoral de Itapecuru-Mirim. |
PORTARIA Nº 86, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018. | Lota servidora no Posto de Atendimento de Timbiras, vinculado à 7ª Zona Eleitoral Codó/MA. |
PORTARIA Nº 83, DE 22 DE JANEIRO DE 2018. | Lota servidor, no Cartório da 99ª Zona Eleitoral Amarante/MA. |
PORTARIA Nº 77, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018. | Lota servidora, no Cartório da 111ª Zona Eleitoral Bequimão/MA. |
PORTARIA Nº 76, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018. | Lota servidor no Cartório da 111ª Zona Eleitoral Bequimão/MA. |