PORTARIA N.º 998/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 13 da Resolução nº 21.832/2004-TSE, e de acordo com o que consta dos autos do PAD n.º 11733/2019,

RESOLVE:

1) DISPENSAR o servidor efetivo MARCELLO HERMANNIO SANTOS DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, matrícula nº 30990644, do exercício da função comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 25ª Zona Eleitoral, em Buriti;

2) DESIGNAR o servidor efetivo ATHOS ALMEIDA COSTA DE MORAES, Analista Judiciário, matrícula nº 30990588, para exercer a função comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 25ª Zona Eleitoral, em Buriti;

3) DISPENSAR a servidora requisitada JAQUELINE RAQUEL LIMA DUTRA, matrícula 30990039, do exercício da função comissionada FC-1 de Assistente-I da Chefia de Cartório da 25ª Zona Eleitoral, em Buriti;

4) DESIGNAR o servidor efetivo MARCELLO HERMANNIO SANTOS DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, matrícula nº 30990644 para exercer a função comissionada FC-1 de Assistente-I da Chefia de Cartório da 25ª Zona Eleitoral, em Buriti e para substituir o Chefe de Cartório da 25ª Zona Eleitoral em todos os seus afastamentos e impedimentos legais;

5) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 1º.10.2019.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 19 de dezembro de 2019.

DESEMBARGADOR CLEONES CARVALHO CUNHA
Presidente