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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 143, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.

Dispensa servidor de Chefia de Cartório da 16ª Zona Eleitoral de Itapecuru-Mirim.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 13 da Resolução n.° 21.832/2004-TSE, e tendo em vista o que consta da Port. TRE n.º 56/2018, que redistribuiu o cargo ocupado pelo servidor Timóteo Souza Liberato de Mattos para o quadro de pessoal do TJ/DF, nos autos do PAD nº 010320/2017,


R E S O L V E:


1) DISPENSAR o servidor efetivo TIMÓTEO SOUZA LIBERATO DE MATTOS, Analista Judiciário, matrícula 30990250, da função comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 16ª Zona Eleitoral de Itapecuru-Mirim, com efeitos retroativos a 1º.02.2018;


2) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.


TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 28 de fevereiro de 2018.


DESEMBARGADOR RICARDO DUAILIBE
Presidente

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 46 de 12.03.2018, p.2