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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 160, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2018.

Dispõe sobre o ponto facultativo na Secretaria do Tribunal, nos Fóruns e Cartórios Eleitorais no dia 14/2/2018.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inc. XV do art. 18 do Regimento Interno deste Tribunal,


R E S O L V E:


Art. 1º Fica estabelecido que no dia 14 de fevereiro do ano em curso, data em que se celebra a Quarta-Feira de Cinzas, será ponto facultativo na Secretaria do Tribunal, nos Fóruns e Cartórios Eleitorais da capital e do interior do Estado, ressalvadas as atividades que houver inadiável necessidade de serviço.


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.


TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 9 de fevereiro de 2018.


Desembargador RICARDO DUAILIBE
Presidente

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 29 de 15.02.2018, p.2