Dispensar a servidora requisitada Raimunda Uchôa Silva, matrícula 309967, da Função Comissionada FC-1 de Assistente I da Chefia de Cartório da 49ª Zona Eleitoral de Vitorino Freire.

Convalidar os atos praticados pelo servidor requisitado Abraão Tenório Cavalcante Júnior, matrícula 30990246, no exercício da Função Comissionada FC-6, de Chefe de Cartório da 60ª Zona Eleitoral, em São Domingos do Maranhão, no período de 1º.08.2018 a 12.08.2018.

Dispensar a servidora requisitada Cleudenir Lobo Coelho Campelo, matrícula 3099147, da Função Comissionada FC-1 de Assistente-I da Chefia de Cartório da 27ª Zona Eleitoral de Arari.

Remover, pelo período de 01 (um) ano, por motivo de saúde de seu dependente, a servidora Morgana da Silva Marques.

Dispensar a servidora efetiva Kássia Vanessa de Souza Rego, Analista Judiciária Área Judiciária, portadora da matrícula nº 30990534, da função comissionada FC-6 de Chefia de Cartório na 32ª Zona Eleitoral.

Dispensar o servidor cedido Weliton Flávio Farias, portador da matrícula nº 30990602, da função comissionada FC-1 de Assistente I de Chefia de Cartório da 30ª Zona Eleitoral, com sede em Guimarães.

Dispensar o servidor efetivo Rodson Fernando Silva de Souza, Técnico Judiciário, matrícula 30990583, da função comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 104ª Zona Eleitoral de Arame.

Dispensar o servidor efetivo Rodson Fernando Silva de Souza, Técnico Judiciário, matrícula 30990583, da função comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 104ª Zona Eleitoral de Arame.

Convalidar os atos praticados pelos servidores constantes do Anexo desta Portaria no exercício das funções de chefes de cartório (como substitutos), em virtude dos afastamentos dos titulares.

Dispensar a servidora requisitada Eliana Silva, matrícula 3099174, da Função Comissionada FC-1 de Assistente-I da Chefia de Cartório da 41ª Zona Eleitoral de Vitória do Mearim.

Institui o Comitê de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e dá outras providências

Dispõe sobre a realização de exames médicos periódicos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Institui grupo de trabalho incumbido de apresentar propostas, no prazo de trinta dias, para viabilizar, no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão, a imediata implementação da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Inquérito (INQ) 4435, com vista a manter a efetividade da prestação jurisdicional eleitoral.

Lotar a servidora requisitada Keila da Silva e Silva, Assistente em Administração, do Quadro Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA, no Cartório da 89ª Zona Eleitoral São Luís/MA.

Designação para composição do Conselho Gestor e Comitês de Gestão e Governança deste Tribunal.

Constitui a Comissão de Planejamento e Gestão do Processo de Revisão Biométrica, Ciclo 2019-2020.

Delegar competência ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ao respectivo substituto.

Dispõe sobre delegação de competência ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal.

Delegar competência ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Delegar competência ao Diretor-Geral da Secretaria deste Tribunal e, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispõe sobre o horário de expediente a ser cumprido pelos servidores da Secretaria do Tribunal e do Fórum Eleitoral da Capital no dia 1º de março de 2019.

Dispõe sobre o ponto facultativo na Secretaria do Tribunal, nos Fóruns e Cartórios Eleitorais no dia 6 de março de 2019.

Conceder ao servidor Romulo Alves Dias, Analista Judiciário- Apoio Especializado Análise de Sistemas, do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos do art. 93, inciso I, da Lei 8.112/90, Cessão para exercer a Função Comissionada de Assistente Adjunto II, código FC-02, na Seção Judiciária do Estado do Maranhão.

Conceder ao servidor Reniê Barão da Silva, Analista Judiciário- Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos do art. 93, inciso I, da Lei 8.112/90, Cessão para exercer a Função Comissionada de Assistente Técnico III, código FC-03, no Gabinete do Diretor da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba.

Dispensar o servidor requisitado Orlando Costa Vieira, portador da matrícula nº 3099996, da função comissionada FC-1 de Assistente de Chefia de Cartório da 35ª Zona Eleitoral.

Remoção por motivo de saude de dependente da servidora Kassia Vanessa de Souza Rego.

Lotar a servidora requisitada Maria Aparecida da Silva, Agente Administrativo do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Açailândia - MA, no Cartório da 71ª Zona Eleitoral Açailândia/MA.

Dispensar a servidora efetiva Luciana Linard Silva Malveira, Analista Judiciário, matrícula 30990277, da Função Comissionada FC-1 de Assistente-I da Chefia de Cartório da 54ª Zona Eleitoral, em Presidente Dutra e da função de substituta.

Conceder ao servidor Dionata Roberto de Lima Antunes, Técnico Judiciário-Área Administrativa do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos do art. 84, caput e § 2º da Lei n°. 8.112/90, licença para acompanhar cônjuge, com exercício provisório na 86ª Zona Eleitoral de Mairi/BA.

Dispensar a servidora requisitada Hélcia Correia Alves, matrícula 3099197, da função comissionada FC-1 de Assistente de Chefia de Cartório da 75ª Zona Eleitoral.

Dispensar o servidor requisitado Rubielinton Luís da Silva, portador da matrícula nº 30990575, da função comissionada FC-1 de Assistente de Chefia de Cartório da 8ª Zona Eleitoral, com sede em Coroatá.

Remover, pelo período de 01 (um) ano, por motivo de saúde do seu dependente, a servidora Rosinete Maria de Sousa Everton.

Instaurar Sindicância para apurar o fato noticiado nos autos do Processo Administrativo Digital nº. 5.179/2016 e apresentar parecer sobre a possível imputação de responsabilidade funcional.

Instaurar Sindicância para apurar o fato noticiado nos autos do Processo Administrativo Digital nº. 4.799/2018.

Dispensar o servidor requisitado João Batista Aires Mota, portador da matrícula nº 30990190, da função comissionada FC-1 de Assistente de Chefia de Cartório da 45ª Zona Eleitoral, com sede em Penalva.

Remoção de Ofício de Luciana Linard Silva Malveira.

Dispensar o servidor requisitado Solemir Pinheiro de Sousa, portador da matrícula nº 30990207, da função comissionada FC-1, de Assistente da Chefia de Cartório da 104ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Arame.

Dispõe sobre o cronograma de execução da folha de pagamento do TRE-MA.

Dispensar o servidor efetivo Clemisson Santos Agripino, Técnico Judiciário, matrícula 30990586, da função comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 30ª Zona Eleitoral de Guimarães.

Dispõe sobre o funcionamento do TRE-MA no período de 7 a 31 de janeiro de 2019.