PORTARIA Nº 1214, DE 29 DE JANEIRO DE 2018.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 13 da Resolução TSE n° 21.832/2004, e nos termos do art. 4º, § 1º, da Resolução TSE n.º 23.448/2015, conforme decisão nos autos do PAD nº 10147/2018,

RESOLVE:

1) DISPENSAR a servidora requisitada ELIANA SILVA, matrícula 3099174, da Função Comissionada FC-1 de Assistente-I da Chefia de Cartório da 41ª Zona Eleitoral de Vitória do Mearim;

2) DESIGNAR o servidor efetivo ARISTÓTELES SANTOS FILHO, Técnico Judiciário, matrícula 30990490, para exercer a Função Comissionada FC-1 de Assistente-I da Chefia de Cartório da 41ª Zona Eleitoral de Vitória do Mearim;

3) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 19.12.2018.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 29 de janeiro de 2018.

DESEMBARGADOR RICARDO DUAILIBE
Presidente