Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA N.º 66, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.
Dispensar o servidor requisitado João Batista Aires Mota, portador da matrícula nº 30990190, da função comissionada FC-1 de Assistente de Chefia de Cartório da 45ª Zona Eleitoral, com sede em Penalva.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 13 da Resolução nº 21.832/2004-TSE, e o que consta dos autos do PAD n.º 333/2019,
R E S O L V E:
1) DISPENSAR o servidor requisitado JOÃO BATISTA AIRES MOTA, portador da matrícula nº 30990190, da função comissionada FC-1 de Assistente de Chefia de Cartório da 45ª Zona Eleitoral, com sede em Penalva;
2) DESIGNAR o servidor efetivo RODSON FERNANDO SILVA DE SOUZA, Técnico Judiciário, portador da matrícula 30990583, para exercer a mesma função comissionada FC-1 de Assistente de Chefia de Cartório da 45ª Zona Eleitoral, em Penalva;
3) Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 08.01.2019.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 1º de fevereiro de 2019.
DESEMBARGADOR RICARDO DUAILIBE
Presidente
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 26, de 13.02.2019, p. 2.