PORTARIA Nº 101, DE 12 DE MARÇO DE 2019.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 13 da Resolução nº 21.832/2004-TSE, e o que consta dos autos do PAD n.º 1364/2019, 

R E S O L V E:

1) DISPENSAR o servidor requisitado RUBIELINTON LUIS DA SILVA, portador da matrícula nº 30990575, da função comissionada FC-1 de Assistente de Chefia de Cartório da 8ª Zona Eleitoral, com sede em Coroatá;

2) DESIGNAR o servidor requisitado FRANCISCO VIANA JUNIOR, portador da matrícula 30990341, para exercer a mesma função comissionada FC-1 de Assistente de Chefia de Cartório da 8ª Zona Eleitoral, em Coroatá;

3) Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 31.01.2019.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 12 de março de 2019.

DESEMBARGADOR CLEONES CARVALHO CUNHA
Presidente