PORTARIA Nº 104, DE 25 DE MARÇO DE 2019.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 13 da Resolução nº 21.832/2004-TSE, e o que consta dos autos do PAD n.º 1476/2019,

RESOLVE:

1) DISPENSAR o servidor cedido WELITON FLAVIO FARIAS, portador da matrícula nº 30990602, da função comissionada FC-1 de Assistente I de Chefia de Cartório da 30ª Zona Eleitoral, com sede em Guimarães;

2) DESIGNAR o servidor cedido WELITON FLAVIO FARIAS, portador da matrícula nº 30990602, para exercer a função comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 30ª Zona Eleitoral, com sede em Guimarães;

3) Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 07.01.2019.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 25 de março de 2019.

DESEMBARGADOR CLEONES CUNHA
Presidente