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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA N.º 107, DE 12 DE MARÇO DE 2019.

Dispensar a servidora requisitada Hélcia Correia Alves, matrícula 3099197, da função comissionada FC-1 de Assistente de Chefia de Cartório da 75ª Zona Eleitoral.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 13 da Resolução nº 21.832/2004-TSE, e o que consta dos autos do PAD n.º 1128/2019,

R E S O L V E:

1) DISPENSAR a servidora requisitada HÉLCIA CORREIA ALVES, matrícula 3099197, da função comissionada FC-1 de Assistente de Chefia de Cartório da 75ª Zona Eleitoral, com sede em Riachão;

2) DESIGNAR a servidora requisitada MARIA DO ESPÍRITO SANTO PEREIRA SILVA, matrícula 30990434, para exercer a mesma função comissionada FC-1 de Assistente de Chefia de Cartório da 75ª Zona Eleitoral, em Riachão;

3) Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 24.01.2019.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 12 de março de 2019.

Desembargador CLEONES CARVALHO CUNHA
Presidente

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 53, de 27.03.2019,  p 2.