Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA N.º 1141/2018, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.
Dispensar a servidora requisitada Cleudenir Lobo Coelho Campelo, matrícula 3099147, da Função Comissionada FC-1 de Assistente-I da Chefia de Cartório da 27ª Zona Eleitoral de Arari.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 13da Resolução n.° 21.832/2004-TSE, e tendo em vista a indicação realizada pelo Juiz da 27ª Zona Eleitoral de Arari, Dr. Luis Emilio Braúna Bittencourt Júnior, nos autos do PAD nº 12606/2018,
R E S O L V E:
1) DISPENSAR a servidora requisitada CLEUDENIR LOBO COELHO CAMPELO, matrícula 3099147, da Função Comissionada FC-1 de Assistente-I da Chefia de Cartório da 27ª Zona Eleitoral de Arari;
2) DESIGNAR a servidora efetiva HELECE MAYANA NUNES DA SILVA OLIVEIRA, Analista Judiciário, matrícula 30990530, para exercer a Função Comissionada FC-1 de Assistente-I da Chefia de Cartório da 27ª Zona Eleitoral de Arari e para substituir em todos os afastamentos e impedimentos legais a ocupante da Função Comissionada FC-6, de Chefe de Cartório da 27ª Zona Eleitoral de Arari;
3) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 29.10.2018.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 11 de janeiro de 2019.
Desembargador RICARDO DUAILIBE
Presidente
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 012, de 24.01.2019, p. 2-3.