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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA N.º 12/2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.

Dispensar o servidor efetivo Rodson Fernando Silva de Souza, Técnico Judiciário, matrícula 30990583, da função comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 104ª Zona Eleitoral de Arame.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 13 da Resolução nº 21.832/2004-TSE, e o que consta dos autos do PAD n.º 9212/2018, R E S O L V E:

1) DISPENSAR o servidor efetivo RODSON FERNANDO SILVA DE SOUZA, Técnico Judiciário, matrícula 30990583, da função comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 104ª Zona Eleitoral de Arame;

2) Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 07.01.2019.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 15 de janeiro de 2019.

DESEMBARGADOR RICARDO DUAILIBE
Presidente

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 012, de 24.01.2019,  p. 2.