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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA N.º 191/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019.

Dispensar a servidora efetiva Kássia Vanessa de Souza Rego, Analista Judiciária Área Judiciária, portadora da matrícula nº 30990534, da função comissionada FC-6 de Chefia de Cartório na 32ª Zona Eleitoral.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 13 da Resolução nº 21.832/2004-TSE, e o que consta dos autos do PAD n.º 3183/2019,

R E S O L V E:

1) DISPENSAR a servidora efetiva KÁSSIA VANESSA DE SOUZA REGO, Analista Judiciária Área Judiciária, portadora da matrícula nº 30990534, da função comissionada FC-6 de Chefia de Cartório na 32ª Zona Eleitoral, com sede em Humberto de Campos MA, por motivo de sua remoção para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte;

2) Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 19.02.2019.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 29 de março de 2019.

Desembargador CLEONES CARVALHO CUNHA
Presidente

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 62, de 09.04.2019,  p 2.