PORTARIA N.º 276, DE 15 DE ABRIL DE 2019.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 13 da Resolução nº 21.832/2004-TSE, e o que consta dos autos do PAD n.º 3452/2019,

RESOLVE:

1) DISPENSAR o servidor efetivo RENIÊ BARÃO DA SILVA, Analista Judiciário Área Judiciária, portador da matrícula nº 30990453, da função de confiança FC-6 de Chefe de Cartório da 68ª Zona Eleitoral, com sede em Coroatá, com efeitos retroativos a 27/02/2019;

2) DISPENSAR o servidor efetivo LUIS DE SOUSA LIMA FILHO, portador da matrícula nº 30990594, da função de confiança FC-1 de Assistente I de Chefia de Cartório e da função de substituto permanente da Chefia de Cartório na 68ª Zona Eleitoral, com efeitos retroativos a 27/02/2019;

3) DESIGNAR o servidor efetivo LUIS DE SOUSA LIMA FILHO, portador da matrícula nº 30990594, para exercer a função de confiança FC-6 de Chefe de Cartório da 68ª Zona Eleitoral, com sede em Coroatá, a partir de 28/02/2019;

4) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 15 de abril de 2019.

DESEMBARGADOR CLEONES CUNHA
Presidente