Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA N.º 36, DE 22 DE JANEIRO DE 2019.
Dispensar o servidor efetivo Clemisson Santos Agripino, Técnico Judiciário, matrícula 30990586, da função comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 30ª Zona Eleitoral de Guimarães.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 13 da Resolução nº 21.832/2004-TSE, e o que consta dos autos do PAD n.º 0765/2019,
R E S O L V E:
1) DISPENSAR o servidor efetivo CLEMISSON SANTOS AGRIPINO, Técnico Judiciário, matrícula 30990586, da função comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 30ª Zona Eleitoral de Guimarães;
2) Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 07.01.2019.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 22 de janeiro de 2019.
DESEMBARGADOR RICARDO DUAILIBE
Presidente