Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Grau

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 51, de 21 DE FEVEREIRO DE 2019.

Dispensar o servidor requisitado Solemir Pinheiro de Sousa, portador da matrícula nº 30990207, da função comissionada FC-1, de Assistente da Chefia de Cartório da 104ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Arame.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 13 da Resolução nº 21.832/2004-TSE, e o que consta dos autos dos PAD's n.º 14940/2018 e nº 14961/2018,

R E S O L V E:

1) DISPENSAR o servidor requisitado SOLEMIR PINHEIRO DE SOUSA, portador da matrícula nº 30990207, da função comissionada FC-1, de Assistente da Chefia de Cartório da 104ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Arame;

2) DESIGNAR o servidor requisitado SOLEMIR PINHEIRO DE SOUSA, portador da matrícula nº 30990207, para o exercício da função comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 104ª Zona Eleitoral, com sede em no município de Arame;

3) DESIGNAR a servidora requisitada FABIANA REZENDE CARVALHO, portadora da matrícula nº 30990662, para o exercício da função comissionada FC-1, de Assistente I da Chefia de Cartório da 104ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Arame;

4) Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 07.01.2019.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 21 de fevereiro de 2019.

Desembargador RICARDO DUAILIBE
Presidente

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 35 de 26.02.2019, p. 2.