PORTARIA Nº 161, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.

Dispõe sobre o ponto facultativo na Secretaria do Tribunal, nos Fóruns e Cartórios Eleitorais no dia 6 de março de 2019.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos IX e XV do art. 18 do Regimento Interno deste Tribunal,

R E S O L V E:

Art. 1º Fica estabelecido que no dia 6 de março do ano em curso, data em que se celebra a Quarta-Feira de Cinzas, será ponto facultativo na Secretaria do Tribunal, nos Fóruns e Cartórios Eleitorais da capital e do interior do Estado, ressalvadas as atividades que houver inadiável necessidade de serviço.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 28 de fevereiro de 2019.

Desembargador CLEONES CARVALHO CUNHA
Presidente