Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 211, DE 20 DE MARÇO DE 2019.

Designação para composição do Conselho Gestor e Comitês de Gestão e Governança deste Tribunal.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18, inciso XXVII, do Regimento Interno deste Tribunal, RESOLVE: Art. 1º Ficam designados para composição do Conselho Gestor e Comitês de Gestão e Governança deste Tribunal, de que tratam as Resoluções CNJ nº 207/2015 e 240/2016, assim como a Resolução TRE/MA nº 8997/2016 e as Portarias TRE/MA nº 674/2016 e 290/2016, os membros eleitos ou indicados por meio de processo participativo e democrático, conforme a seguir:

Conselho / Comitê

MEMBRO

Previsão legal

Comitê                          de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau

 

 

Magistrado indicado:

Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte, 1ª ZE

Res. TRE-MA nº 8997/2016

(art. 8º, I)

 

 

Magistrado escolhido:

Dr. Rodrigo Otávio Terças Santos, 52ª ZE

Res. TRE-MA nº 8997/2016

(art. 8º, II)

 

 

Magistrado eleito:

Dr. Douglas Lima da Guia, 14ª ZE

Res. TRE-MA nº 8997/2016

(art. 8º, III)

 

 

Magistrados substituto e suplente:

Substituto: Dra. Anelise Nogueira Reginato, 08ª ZE

Res. TRE-MA nº 8997/2016

(art. 8º, § 2º)

 

 

Suplente: Dra. Marcelle Adriane Farias Silva, 70ª ZE

 

 

 

Magistrado representante da AMMA:

Titular: Dra. Laysa de Jesus Paz Martins Mendes Substituto: Dra. Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva Suplente: Thadeu de Melo Alves

Res. TRE-MA nº 8997/2016

(art. 8º, IV)

Chefe de Cartório escolhido pelo Tribunal:

Fábio Humberto Cantanhêde Ximenes, 10ª ZE

Res. TRE-MA nº 8997/2016

(art. 8º, V)

 

 

Chefes de Cartório eleitos: Joelma Neres Torres, 55ª ZE

Mayron Leôncio de Sousa e Silva, 19ª ZE Willians Sobreira Soares, 67ª ZE

Res. TRE-MA nº 8997/2016

(art. 8º, VI)

Representante do SINTRAJUFE:

Francisca de Oliveira Garcia, 54ª ZE

Res. TRE-MA nº 8997/2016

(art. 8º, VII)

Chefes de Cartório substituto e suplente: Substituta: Lilianne Lopes Melo ZE, 93ª ZE Suplente: Vanessa Andrade Neiva Eulálio, 76ª ZE

Res. TRE-MA nº 8997/2016

(art. 8º, § 2º)

Conselho Gestor

 

 

Magistrado representante da AMMA: Titular: Dr. Eilson Santos da Silva

Substituto: Dr. Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho Suplente: Dr. Anderson Sobral de Azevedo

Res. TRE-MA nº 8997/2016

(art. 1º, X)

Magistrado representante da AJUFE:

Titular: Dr. Wellington Cláudio Pinho de Castro Substituto: Dr. Clodomir Sebastião Reis

Res. TRE-MA nº 8997/2016

(art. 1º, XI)

 

 

Servidor representante da Secretaria: Titular: Allana Machado Prazeres Costa Substituto: Diego Rodolfo Abreu Silva

Res. TRE-MA nº 8997/2016

(art. 1º, IX)

 

 

Servidor representante das Zonas Eleitorais: Titular: Vanessa Andrade Neiva Eulálio, 76ª ZE

Substituto: Fábio Humberto Cantanhêde Ximenes, 10ª ZE

Res. TRE-MA nº 8997/2016

(art. 1º, IX)

 

Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores

Magistrado 1º Grau escolhido

Titular: Dr. Douglas Lima da Guia, 14ª ZE

Suplente: Dr. Rodrigo Otávio Terças Santos, 52ª ZE

Res. CNJ nº 207/2015 (art. 12)

e     Portaria     TRE-MA nº 643/2016 (art. 2º, V)

Magistrado 2º Grau indicado:

Titular: Dr. Itaércio Paulino da Silva Suplente: Dr. Gustavo Araújo Vilas Boas

Res. CNJ nº 207/2015 (art. 12)

e     Portaria     TRE-MA nº 643/2016 (art. 2º, VI)

Comitê de Apoio a Gestão Orçamentária e de Aquisições

 

 

Servidor representante da Secretaria: Titular: Wherbeth Silva Sousa Substituta: Lia Elisabeth Leite

Portaria         TRE-MA                  nº 674/2016

(art. 2º, XIII)

 

 

Servidor representante das Zonas Eleitorais: Titular: Lilianne Lopes Melo, 93ª ZE Substituta: Ciane Silva Costa de Sousa, 76ª ZE

Portaria         TRE-MA                  nº 674/2016

(art. 2º, XIII)

 

 

 

Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas

 

 

Magistrado indicado:

Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte, 1ª ZE

Res. CNJ nº 240/2016 (art. 11, I)

 

 

Magistrado escolhido:

Dr. Douglas Lima da Guia, 14ª ZE

Res. CNJ nº 240/2016 (art. 11, II)

 

 

Magistrados eleitos:

Dr. Rodrigo Otávio Terças Santos, 52ª ZE Dr. Paulo de Assis Ribeiro, 50ª ZE

Res. CNJ nº 240/2016 (art. 11, III)

 

 

Magistrados substituto e suplente:

Substituto: Dra. Anelise Nogueira Reginato, 08ª ZE Suplente: Dra. Marcelle Adriane Farias Silva, 70ª ZE

Res. CNJ nº 240/2016

(art. 11, § 4º)

 

 

Magistrado representante da AMMA:

Titular: Dra. Laysa de Jesus Paz Martins Mendes Substituto: Dra. Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva Suplente: Thadeu de Melo Alves

Res. CNJ nº 240/2016

(art. 11, § 4º)

 

 

Servidor indicado: Mateus Marinho Alencar

Res. CNJ nº 240/2016 (art. 11, IV)

Servidora escolhida:

Lia Elisabeth Leite

Res. CNJ nº 240/2016

(art. 11, V)

 

 

Servidores eleitos:

Adriane Rocha Sauerbronn Fabiana Mendes Paiva Brito

Res. CNJ nº 240/2016 (art. 11, VI)

 

 

Representante do SINTRAJUFE:

Célia Regina Carneiro da Silva Mesquita

Res. CNJ nº 240/2016

(art. 11, § 4º)

 

 

Servidores substituto e suplente:

Substituta: Vanessa Andrade Neiva Eulálio, 76ª ZE Suplente: Fábio Humberto Cantanhêde Ximenes, 10ª ZE

Res. CNJ nº 240/2016

(art. 11, § 5º)

Art. 2º. Revogam-se as Portarias TRE/MA nº. 290/2016, 695/2016 e a 1616/2016, que instituíram o Comitê de Apoio à Gestão de Pessoas e designaram os componentes anteriores dos Comitês e Conselho Gestor.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 20 de março de 2019.

Des. CLEONES CARVALHO CUNHA
Presidente

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 51, de 25.03.2019,  p. 3-5.