PORTARIA Nº 282, DE 09 DE ABRIL DE 2019.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 do Regulamento Interno da Secretaria deste Tribunal, considerando a Portaria nº. 707/2016 deste Tribunal e a Resolução CNJ nº. 182/2013,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir, de acordo com o item 4.1.1.7 do Manual do Processo de Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação, anexo da Portaria nº. 707/2016 deste Tribunal, a Equipe de Planejamento para contratação de serviço de comunicação para interligar a sede do TRE¬MA com todas as zonas eleitorais.

Art. 2º Designar o servidor Gualter Gonçalves Lopes Júnior, como integrante demandante da equipe de planejamento, sendo indicado como seu substituto o servidor Lourencio Monteiro de Melo.

Art. 3º Designar o servidor Lourencio Monteiro de Melo como integrante técnico da equipe de planejamento, sendo indicado como seu substituto o servidor Sebastião da Silva Penha. Art. 4º Designar o servidor Marco Aurélio Martins Fernandes como integrante administrativo da equipe de planejamento, sendo indicado como seu substituto o servidor Kátia Lima Silva Miranda.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em 09 de abril de 2019.

ANDRÉ MENEZES MENDES

Diretor Geral