Dispensa servidora do exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na 33ª Zona Eleitoral, em Imperatriz-MA e designa servidor efetivo  para o exercício da mesma função.

Dispõe sobre alterações em funções comissionadas na 74ª Zona Eleitoral.

Designa servidora para o exercício de Função Comissionada.

Dispõe sobre alteração na Função Comissionada de Chefia na 25ª Zona Eleitoral.

Aprova o planejamento anual das aquisições do exercício de 2021.

Concessão de suprimentos de fundos.

Dispõe sobre a prorrogação de permanência de membro na Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.

Dispõe sobre alteração na ocupação de Função Comissionada na 61ª Zona Eleitoral - ESPERANTINÓPOLIS.

Convalida atos de servidora e a designa para para substituir a Chefe de Cartório da 70ª Zona Eleitoral em todos os seus afastamentos e impedimentos legais.

Aprova o Plano Anual de Auditoria (PAA) do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para 2021.

Altera os limites de horas para a prestação de serviço extraordinário pelos servidores da Secretaria do Tribunal, dos Fóruns e Cartórios Eleitorais, no período de 1º a 31 de outubro de 2020.

Estabelece os limites de horas para a prestação de serviço extraordinário pelos servidores da Secretaria do Tribunal, no período de 1º a 19 de dezembro de 2020.

Dispensa servidor cedido do exercício de Função Comissionada.

Prorroga o prazo para os beneficiários da assistência à saúde realizarem o recadastramento referente ao mês de novembro.

Estabelece os limites de horas para a prestação de serviço extraordinário pelos servidores da Secretaria do Tribunal, do Fórum e Cartórios Eleitorais da Capital, no período de 17 a 30 de novembro de 2020.

Dispensa servidora do exercício de Função Comissionada.

Estabelece os limites de horas para a prestação de serviço extraordinário pelos servidores da Secretaria do Tribunal, dos Fóruns e Cartórios Eleitorais, no período de 1º a 16 de novembro de 2020.

Estabelece os limites de horas para a prestação de serviço extraordinário pelos servidores da Secretaria do Tribunal, dos Fóruns e Cartórios Eleitorais, no período de 1º a 16 de novembro de 2020.

Designa servidora para exercício de Função Comissionada.

Designa servidor para exercício de Função Comissionada.

Designa servidora para exercício de Função Comissionada.

Designa servidor para exercício de Função Comissionada.

Dispensa servidora do exercício de Função Comissionada.

Dispensa servidor para exercício de Função Comissionada.

Lota servidor cedido no Cartório da 93ª Zona Eleitoral - Paço do Lumiar/MA.

Designa lotação de servidor no Cartório da 63ª Zona Eleitoral - São João Batista/MA.

Designa servidores para fiscalização da execução do objeto decorrente do Pregão Eletrônico nº. 48/2020.

Concessão de suprimentos.

Concessão de suprimentos.

Concessão de suprimentos.

Concessão de suprimentos.

Concessão de suprimentos.

Designa servidores para fiscalização da execução do Contrato nº. 50/2020.

Designar o servidor José Rogério Rodrigues Melo, matrícula nº. 3099557, para acompanhar e fiscalizar o cumprimento das cláusulas contidas no Termo de Parceria nº. 02/2020.

Designar a servidora Ana Karina Fialho Gandra Bezerra, matrícula nº. 3099649, como gestora e fiscal do Contrato nº. 47/2020.

Designar o servidor Davi José Oliveira Viveiros, matrícula nº. 3099987, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto decorrente da Dispensa de Licitação nº 10/2020.

Designa servidores para COMISSÃO ESPECIAL, destinada a adotar as providências necessárias à alienação de 15 (quinze) veículos da frota deste Tribunal.

Estabelece o ponto facultativo no dia 30 de outubro de 2020 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Concessão de Suprimento de Fundos ao servidor Raimundo Mendonça Braga Filho.

Lotou servidora requisitada no Cartório da 23ª Zona Eleitoral - Barra do Corda/MA.

Lota servidor no Cartório da 23ª Zona Eleitoral - Barra do Corda/MA.

Dispõe sobre alteração de componente da Comissão Permanente de Apoio à Gestão de Contratações (COPAC).

Designa servidores para gestão e para fiscalizaçao do Pregão Eletrônico nº. 39/2020.

Convalida atos praticados pelo servidor cedido EDIMAR FERREIRA SANTOS.

Declara estabilidade de servidores do quadro deste Tribunal.

Designar o servidor cedido Paulo Roberto Pinto Rocha para o exercício da função comissionada de Assistente-I de Chefe de Cartório, nível FC-1, na 63ª Zona Eleitoral.

Estabelece os limites de horas para a prestação de serviço extraordinário pelos servidores da Secretaria do Tribunal, dos Fóruns e Cartórios Eleitorais, no período de 1º a 31 de outubro de 2020.

Conceder Suprimento de Fundos a(o) servidor(a) Daniele Andrade Almada.

Conceder Suprimento de Fundos a(o) servidor(a) José Wendes Brasil de Souza.

Conceder Suprimento de Fundos a(o) servidor(a) Ovídio Silva Nogueira.

Conceder Suprimento de Fundos a(o) servidor(a) Jorciete Lima Asevedo Morais.

Conceder Suprimento de Fundos a(o) servidor(a) Márcia Cristina Silva da Silva,

Conceder Suprimento de Fundos a(o) servidor(a) Carlos Alberto de Sousa Júnior.

Conceder Suprimento de Fundos a(o) servidor(a) Jodiel Pereira Monteiro, Requisitado, lotado(a) na 14ª Zona Eleitoral (Cururupu).

Altera o horário dos plantões aos sábados, domingos e feriados na Secretaria do Tribunal e nas Zonas Eleitorais do Maranhão, em razão da limitação de acesso ao Processo Judicial Eletrônico – PJE.

Designar o servidor requisitado Jodiel Pereira Monteiro, portador da matrícula nº 3099232, para exercer a função de substituto permanente do(a) Chefe de Cartório da 14ª Zona Eleitoral.

Conceder Suprimento de Fundos a(o) servidor(a) Norberto Soares Filho, Requisitado, lotado(a) na 39ª Zona Eleitoral (Turiaçu).

Conceder Suprimento de Fundos a(o) servidor(a) Joelma Neres Torres.

Altera a redação da Portaria nº 1209, de 24 de setembro de 2020 , que dispõe sobre os critérios para prestação de serviço extraordinário pelos servidores da Secretaria do Tribunal, dos Fóruns e Cartórios Eleitorais, durante as eleições de 2020.

Designa servidores para comporem comissão fiscalizadora dos contratos oriundos do Pregão Eletrônico nº 33/2020.

Convalidar os atos praticados pelo servidor cedido Cleudian de Sousa Andrade.

Institui a Comissão de Serviço Extraordinário para as Eleições de 2020.

Estabelece os limites de horas para a prestação de serviço extraordinário pelos servidores da Secretaria do Tribunal, dos Fóruns e Cartórios Eleitorais, no período de 26 a 30 de setembro de 2020.

Dispõe sobre os critérios para prestação de serviço extraordinário pelos servidores da Secretaria do Tribunal, dos Fóruns e Cartórios Eleitorais, durante as eleições de 2020.

Designar o servidor requisitado Enoc Macedo Soares, matrícula nº 30990387, para o exercício da função comissionada de Assistente-I de Chefe de Cartório, nível FC-1, na 98ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor requisitado Enoc Macedo Soares, matrícula nº 30990387, para o exercício da função comissionada de Assistente-I de Chefe de Cartório, nível FC-1, na 98ª Zona Eleitoral.

Designa servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 59/2020, que tem por objeto a prestação de serviços de copeiragem na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e no Fórum Eleitoral de São Luís.

Designa servidores para fiscalização do c ontrato TSE n.º 74/2019, firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral e a empresa Diebold Procomp, cujo objeto é a Manutenção Corretiva de Urnas Eletrônicas.

Designa servidora para acompanha e fiscalizar execução do objeto decorrente do Pregão Eletrônico nº. 40/2020.

Designa lotação de servidor no Cartório da 40ª Zona Eleitoral - Tutóia/MA.

Designação de Comissão de Avaliação Especial de Desempenho.

Designa servidores para gestão e fiscalização do objeto do Pregão Eletrônico nº. 38/2020 .

Concessão de suprimentos.

Designa lotação de servidora no Cartório da 51ª Zona Eleitoral – São Bernardo/MA.

Designa servidores para gestão e fiscalização do objeto referente à contratação de assinatura de licenciamento de uso do software ORÇAFASCIO.

Concessão de suprimentos.

Concessão de suprimentos.

Concessão de suprimentos.

Concessão de suprimentos.

Concessão de suprimentos.

Concessão de suprimentos.

Concessão de suprimentos.

Concessão de suprimentos.

Concessão de suprimentos.

Concessão de suprimentos.

Concessão de suprimentos.

Concessão de suprimentos.

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Concessão de suprimentos.

Concessão de suprimentos.

Concessão de suprimentos.

Concessão de suprimentos.

Concessão de suprimentos.

Concessão de suprimentos.

Concessão de suprimentos.

Concessão de suprimentos.

Concessão de suprimentos.

Concessão de suprimentos.

Designa servidores para gestão e fiscalização do objeto do Pregão Eletrônico nº. 30/2020.

Designa lotação de servidora, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de São Luís - MA, no Cartório da 2ª Zona Eleitoral - São Luís/MA.

Designa servidora para o exercício de Função Comissionada.

Dispensa servidora do exercício de Função Comissionada.

Dispõe sobre alterações de ocupantes em funções comissionadas.

Dispensa servidora do exercício de Função Comissonada.

Concessão de suprimentos.

Concessão de suprimentos.

Concessão de suprimentos.

Concessão de suprimentos.

Concessão de suprimentos.

Concessão de suprimentos.

Concessão de suprimentos.

Concessão de suprimentos.

Concessão de suprimentos.

Concessão de suprimentos.

Concessão de suprimentos.

Concessão de suprimentos.

Concessão de suprimentos.

Concessão de suprimentos.

Concessão de suprimentos.

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Concessão de suprimentos.

Concessão de suprimentos.

Concessão de suprimentos.

Concessão de suprimentos.

Concessão de suprimentos.

Concessão de suprimentos.

Concessão de suprimentos.

Concessão de suprimentos.

Concessão de suprimentos.

Concessão de suprimentos.

Concessão de suprimentos.

Concessão de suprimentos.

Concessão de suprimentos.

Concessão de suprimentos.

Concessão de suprimentos.

Concessão de suprimentos.

Concessão de suprimentos.

Homologação dos resultados das avaliações de desempenho de servidores do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Concessão de suprimentos.

Concessão de suprimentos.

Concessão de suprimentos.

Concessão de suprimentos.

Concessão de suprimentos.

Concessão de suprimentos.

Concessão de suprimentos.

Concessão de suprimentos.

Estabelece normas específicas referentes ao cumprimento de mandados e ao reembolso das despesas com esse cumprimento, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, para as eleições de 2020.

Concessão de suprimentos.

Concessão de suprimentos.

Concessão de suprimentos.

Concessão de suprimentos.

Dispõe sobre alterações de ocupantes de funções comissionadas neste Tribunal.

Dispõe sobre alteração na composição da Comissão de Tomada de Contas Especial (CTCE).

Dispõe sobre fim de afastamento cautelar.

Dispõe sobre delegação de competência ao Coordenador da Coordenadoria de Infraestrutura e Sistemas.

Dispõe sobre delegação de competência ao Coordenador da Coordenadoria de Infraestrutura e Sistemas.

Lotar a servidora requisitada Flávia Maria de Sá, Agente Administrativo do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Açailândia, no Cartório da 71ª Zona Eleitoral - Açailândia/MA.

Dispensa do servidor requisitado Abraão Tenório Cavalcante.

Designa servidora cedida para exercer Função Comissionada.

Conceder Suprimento de Fundos ao servidor Luan Rafael dos Santos Ferreira.

Remoção de Ofício o servidor Cassiano Ribeiro Filho.

Dispõe sobre o horário de expediente, às sextas-feiras, da Secretaria do Tribunal e do Fórum Eleitoral de São Luís.

Estabelece regras sobre o gozo de folga pelos servidores da Secretaria e dos Cartórios Eleitorais, em razão da alteração das datas dos diversos atos relativos às eleições de 2020.

Designa Aline Carvalho Silva Soares para ocupar a chefia de cartório FC-6 da 24ª ZE.

Designar o servidor Carlos Rogério Penha Freire, matrícula nº 3099663, para acompanhamento e fiscalização das contratações decorrentes do Pregão Eletrônico nº. 34/2020.

Conceder Suprimento de Fundos à servidora Sílvia Maria Costa Reis da Silva.

Designa o servidor Abraão Tenório Cavalcante Júnior para exercer a função comissionada FC-6 na 95ª zona eleitoral.

Dispõe sobre a instauração de sindicância disciplinar.

Lotar a servidora requisitada Aline Carvalho Silva Soares, Agente Administrativo do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Brejo, no Cartório da 24ª Zona Eleitoral - Brejo/MA.

Fica prorrogado o prazo, até o dia 31 de agosto de 2020, para os servidores ativos e inativos, inclusive seus dependentes, e pensionistas, beneficiários da assistência à saúde realizarem o recadastramento.

Designa servidor para exercício de Função Comissionada.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada

Designa servidora KATIANE FIALHO GANDRA para exercício de Função Comissionada.

Dispensa o servidor JÚLIO CÉSAR MACÊDO DUTRA do exercício de Função Comissionada.

Designar o servidor Edson Cunha do Nascimento Júnior, mat. 30990483, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto referente ao fornecimento de carimbos.

Remover de Ofício, por prazo determinado, a servidora Vera Lúcia Ferreira dos Santos.

Designar o servidor Jaime Monteiro da Silva Júnior, matrícula 3099257, como Gestor do Contrato nº 10/2018.

Dispõe sobre a prorrogação de permanência de membro na Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.

Remover de Ofício o servidor Marcello Hermannio Santos de Oliveira Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula n° 30990644, lotado no Cartório Eleitoral da 25ª ZE - Buriti/MA para o Cartório Eleitoral da 108ª ZE - Governador Eugênio Barros/MA.

Composição do Conselho Gestor e Comitês de Gestão e Governança deste Tribunal.

Dispõe sobre alteração da composição da Comissão Permanente de Segurança no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Fiscalizar a execução do objeto referente à Assinatura de Parecer JML por escrito, Pesquisa Brasil.

Designação de servidores para atuarem na função de Gerentes de Processos para as Eleições 2020.

Designa servidor requisitado para exercer Função Comissionada.

Conceder Suprimento de Fundos ao servidor Ronilson Gomes Pinto, lotado na Seção de Segurança e Transporte - SESET.

Designar a servidora Samira Teresa Duailibe Murad, matrícula nº. 30990620, para acompanhar e fiscalizar o objeto oriundo da Ata de Registro de Preços nº. 56/2020.

Designa servidora para exercício de Função Comissionada.

Dispensa servidora de Função Comissionada.

Designa servidora para o exercício de Função Comissionada.

Designa servidora para exercício de Função Comissionada.

Dispensa servidora do exercício de Função Comissionada.

Dispensa servidora do exercício de Função Comissionada.

Dispensar o servidor requisitado Francisco Vânio Alves de Sousa, matrícula 3099999, do exercício da função comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 98ª Zona Eleitoral, em Açailândia.

Dispõe sobre a suspensão do expediente no período de 23 a 27/07/2020 na Secretaria do Tribunal, nos Fóruns e Cartórios Eleitorais.

Dispõe sobre a instauração de sindicância disciplinar.

Dispõe sobre convalidação de atos e alterações em função comissionada no âmbito da 99ª Zona Eleitoral - AMARANTE DO MARANHÃO.

Designar o servidor Welker de Castro Feitosa, matrícula nº 3099786, gestor dos contratos oriundos da Ata de Registro de Preços nº 55/2020,

Dispõe sobre alteração de componente da Comissão de Tomada de Contas Especial (CTCE).

Dispõe sobre composição da Comissão Permanente de Gênero e Cidadania do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (Comissão TRE Mulheres).

Dispõe sobre a composição do Grupo de Tratamento de Informações para o Datajud no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Dispõe sobre a dispensa e designação de colaborador da Comissão Permanente de Políticas de Gênero e Cidadania do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (Comissão TRE Mulheres).

Dispõe sobre a criação do Comitê para retomada progressiva dos trabalhos presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio por COVID-19, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Lotar a servidora requisitada Mayara Fernanda Sousa Santos agente administrativo do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Bacabeira, no Cartório da 18ª Zona Eleitoral - Rosário/MA.

Designar a servidora Rosângela Pinho de Miranda, matrícula nº. 3099971, para acompanhar e fiscalizar o cumprimento das cláusulas contidas no Termo de Cooperação nº 10/2020.

Designar o servidor Edson Cunha do Nascimento Junior, matrícula nº. 30990483, como gestor e fiscal titular da execução do objeto da Ata de Registro de Preços nº 53/2020.

Designar a servidora Helena Antonia de Sousa Paiva, Matrícula 309913, como Fiscal Titular, para acompanhar o cumprimento das obrigações previstas no Contrato nº 16/2020.

Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 11/06/2020 e alteração do horário expediente no dia 12/06/2020, na Secretaria do Tribunal, nos Fóruns e Cartórios Eleitorais.

Designar a servidora Kátia Lima Silva Miranda, matrícula nº. 3099993, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto referente à assinatura de acesso à ferramenta eletrônica “Zênite Fácil”.

Dispõe sobre a remoção de ofício de servidora para compor a Comissão Permanente de Orientação e Apoio às Zonas Eleitorais.

Designar a servidora Helena Antonia de Sousa Paiva, Matrícula 309913, gestora e fiscal substituta das contratações decorrentes do Pregão Eletrônico nº. 15/2020.

Designação do Conselho Gestor e Comitês de Gestão e Governança deste Tribunal.

Designação de servidora para exercício de Função Comissionada da Secretaria do Tribunal.

Dispensa de servidor de Função Comissionada da Secretaria do Tribunal.

Designação de servidor para Função Comissionada da Secretaria do Tribunal.

Designar a servidora Danielle de Oliveira Cavaignac, matrícula nº. 3099598, gestora e fiscal titular das contratações decorrentes do Pregão Eletrônico nº. 18/2020.

Designar a servidora efetiva Natali Moreira de Carvalho Campos, Técnico Judiciário, matrícula nº 30990497, para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6.

Designa servidores para acompanhar e fiscalizar o objeto oriundo da Ata de Registro de Preços nº. 47/2020 (Pregão Eletrônico nº. 17/2020), referente à aquisição de persianas tipo PVC vertical.

Designação de servidora para exercício de Função Comissionada da Secretaria do Tribunal.

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Cooperação Técnica nº 169/2019.

Lotar a servidora requisitada Anália Almeida de Sousa, agente administrativo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, no Cartório da 10ª Zona Eleitoral –São Luís/MA.

Dispensa de servidor de Função Comissionada da Secretaria do Tribunal.

Designação de servidor para Função Comissionada da Secretaria do Tribunal.

Designação de servidor para Função Comissionada da Secretaria do Tribunal.

Dispensa de servidor de Função Comissionada da Secretaria do Tribunal.

Dispensa de servidor de Função Comissionada da Secretaria do Tribunal.

Designa servidores para gestão e fiscalização da contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº. 07/2020.

Designação de servidor para Função Comissionada da Secretaria do Tribunal.

Designação de servidor para Função Comissionada da Secretaria do Tribunal.

Designa as integrantes da Comissão Permanente de Gênero e Cidadania do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (Comissão TRE Mulheres).

Designação de servidor para Função Comissionada da Secretaria do Tribunal.

Dispensa de servidor de Função Comissionada da Secretaria do Tribunal.

Dispensa servidor de Função Comissionada da Secretaria do Tribunal.

Dispensa de servidor de Função Comissionada da 102ª Zona Eleitoral.

Dispõe sobre a remoção de ofício de servidores para comporem a Comissão Permanente de Orientação e Apoio às Zonas Eleitorais.

Designa lotação de servidor na 111ª Zona Eleitoral, Município de Bequimão.

Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Orientação e Apoio às Zonas Eleitorais.

Designa servidores para acompanhar e fiscalizar execução do objeto referente à assinatura do Portal Sollicita.

Designa servidores para gestão e fiscalização das contratações decorrentes do Pregão Eletrônico nº. 10/2020.

Designa servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº. 15/2020.

Dispõe sobre a designação de servidores para dar apoio às zonas eleitorais nas atividades de fechamento do cadastro para as eleições de 2020.

Designa servidores para fiscalização da execução do Contrato nº 12/2020.

Concede cessão para servidor exercer cargo comissionado no TJ/MA.

Designar a servidora requisitada Ariene Regina Silva, matrícula nº 30990697, para o exercício da função comissionada de Assistente-I de Chefe de Cartório, nível FC-1, na 20ª Zona Eleitoral

Designa servidores para fiscalizar execução do Contrato nº. 13/2020.

Autoriza permuta entre servidores.

Designa servidores para fiscalização de contratos.

Dispõe sobre o horário de expediente a ser cumprido pelos servidores da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão nos dias 8 e 15 de maio de 2020.

Designa lotação de servidora no Cartório da 62ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor Francisco Emerson Sena Costa, matrícula nº. 3099595, para gestão e fiscalização dos contratos nº.s 9/2020, 10/2020 e 11/2020, referentes ao seguro total de 17 (dezessete) veículos pertencentes à frota do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão –TRE-MA.

Dispõe sobre a aprovação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação PDTIC, com vigência para o biênio 2020-2021.

Lotar o servidor requisitado Chasmuller Almeida Ponceano, Assistente em Administração do Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Maranhão - IFMA, no Cartório da 10ª Zona Eleitoral - São Luís/MA.

Designar a servidora Danielle de Oliveira Cavaignac, matrícula nº. 3099598, gestora e fiscal titular das contratações decorrentes do Pregão Eletrônico nº. 09/2020, cujo objeto éa contratação de serviços gráficos (impressão, acabamento, embalagem e entrega de material divulgativo impresso), conforme processo SEI nº. 0001184-90.2020.6.27.8000.

Remoção de servidor por motivo de saúde de filha.

Estende prazo para que servidores ativos e inativos, inclusive seus dependentes, e pensionistas, beneficiários da assistência à saúde, realizem o recadastramento.

Alterar, excepcionalmente, no dia 17 de abril de 2020, o horário de expediente da Secretaria do Tribunal, devendo ser cumprido das 8 às 14 horas, ressalvadas as atividades que houver inadiável necessidade de serviço.

Dispõe sobre o horário de expediente a ser cumprido pelos servidores da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão no dia 3 de abril de 2020.

Dispõe sobre a designação de magistrado e servidor para o acompanhamento das ações decorrentes do Coronavírus e o encaminhamento de informações ao Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão.

Regulamenta a sessão virtual no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão.

Dispõe sobre a implantação do Plantão Extraordinário de atendimento remoto nas unidades jurisdicionais do Tribunal e dá outras providências.

Designar os servidores Danielle De Oliveira Cavaignac, matrícula nº. 3099598 E Jorge Alfredo Quadros Costa, matrícula nº. 3099687, como fiscal titular e substituto, respectivamente, das aquisições oriundas do Pregão Eletrônico nº. 4/2020, junto às empresas Bsh Indústria E Comércio De Peças E Vestuário Eireli E Fabril Grafica E Malharia Ltda, referente à confecção de camisas institucionais, conforme SEI 0000871-32.2020.6.27.8000.

Dispõe sobre o horário de expediente a ser cumprido pelos servidores do Tribunal.

Conceder a César Augusto Olímpio Jansen, CPF nº 126.233.933-20, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do quadro permanente deste Tribunal, Matrícula nº 3099946, a aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Dispensar a servidora requisitada Rosinete Pereira Costa matrícula n.º 30990615, do exercício da função comissionada de Assistente-I de Chefe de Cartório, nível FC-1 e da função de substituta permanente do Chefe de Cartório da 111ª Zona Eleitoral, em Bequimão.

Designar o servidor Edson Cunha do Nascimento Júnior, matrícula nº. 30990483, como gestor e fiscal titular da execução do objeto das Atas de Registro de Preços nºs 2, 3, e 4/2020, oriundas do Pregão Eletrônico nº. 1/2020, que tem por objeto o fornecimento e instalação de materiais de comunicação visual (placas, letreiros, adesivos, etc.) à medida que surgirem as demandas, conforme.

Dispõe sobre alteração da composição da Comissão de Acessibilidade e Inclusão no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Lotar a servidora cedida Antonia Sanábia Silva Bezerra, matrícula nº 30990702, Agente Administrativo do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Vargem Grande - MA, no Cartório da 50ª Zona Eleitoral –Vargem Grande/MA.

Declarar a estabilidade do servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal, abaixo relacionado, após a confirmação dos resultados das avaliações pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, consoante determina o art. 41 da CF e o art. 14º da Resolução TSE nº. 22.582/2007.

Lotar a servidora requisitada Ana Fábia da Silva, Matrícula 30990705, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Imperatriz - MA, no Cartório da 92ª Zona Eleitoral –Imperatriz/MA.

Lotar o servidor requisitado Nílton da Silva Lima, Matrícula 30990704, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Imperatriz - MA, no Cartório da 92ª Zona Eleitoral – Imperatriz/MA.

Dispensar o servidor efetivo Sidney Carlos Ferreira Sousa, Técnico Judiciário, matrícula n.º 30990123, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, na 103ª Zona Eleitoral, em Montes Altos, com efeitos retroativos a 12.02.2020;

Dispensar o servidor requisitado Flávio Nunes Macedo, matrícula nº 30990616, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, na 111ª Zona Eleitoral, em Bequimão.

Dispensar o servidor efetivo Elenilton Pereira Batista, Técnico Judiciário, portador da matrícula nº 30990477, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, na 79ª Zona Eleitoral, em Tuntum-MA.

Designar o servidor cedido Rewre Alves Morais, matrícula n.º 30990703, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na 62ª Zona Eleitoral, em Loreto, bem como para exercer a função de substituto permanente da referida Chefia de Cartório nos afastamentos e impedimentos legais do titular;

Dispensar o servidor requisitado Edinaldo Pereira da Silva, portador da matrícula nº 30990681, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, na 69ª Zona Eleitoral, em Santo Antônio dos Lopes-MA;

Instituir a Comissão de Estudos para Criação de Vagas de Estacionamento na Sede do TRE-MA.

Designa e dispensa servidores do exercício de Funções Comissionadas em Barão de Grajaú-MA.

Instituir, de acordo com o item 4.1.1.7 do Manual do Processo de Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação, anexo da Portaria nº. 707/2016 deste Tribunal, a Equipe de Planejamento para contratação de serviço de comunicação para interligar a sede do TRE¬MA com todas as zonas eleitorais.

Instituir, de acordo com o item 4.1.1.7 do Manual do Processo de Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação, anexo da Portaria nº. 707/2016 deste Tribunal, a Equipe de Planejamento para contratação de serviço de comunicação para interligar a sede do TRE¬MA com todas as zonas eleitorais.

Dispensar o servidor Fernando Neves da Costa e Silva Filho, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099872, da substituição do ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Lotação e Gestão de Desempenho, com efeitos retroativos a partir do dia 07/01/2020.

Designar a servidora Roseana Maria Fernandes Santos de Sousa, matrícula nº. 3099811, para Gestora do Contrato nº. 6/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão – TRE/MA, e a empresa Dat Soluções em tecnologia Eireli-ME, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de hardware e software de equipamentos de armazenamento em rede (Storage), conforme SEI-0001293-07.2020+6.27.8000.

Dispõe sobre o ponto facultativo na Secretaria do Tribunal, nos Fóruns e Cartórios Eleitorais no dia 26 de fevereiro de 2020.

Designar a servidora Clédina Francisca de Assis Lobato Reis, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099991, para substituir o ocupante do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor I, da Assessoria Técnica da Corregedoria Regional Eleitoral, em todos os seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, com efeitos retroativos ao dia 10/01/2020.

Designar a servidora Célia Regina Carneiro da Silva Mesquita, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099738, para a Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Planejamento e Desenvolvimento.

Dispensar a servidora Célia Regina Carneiro da Silva Mesquita, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099738,  da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I, do Gabinete da Diretoria-Geral.

Dispensar a servidora Clédina Francisca de Assis Lobato Reis, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099991, da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Planejamento e Desenvolvimento.

Dispõe sobre o horário de expediente a ser cumprido pelos servidores do Tribunal no dia 21 de fevereiro de 2020.

Designar o servidor Emmanuel Natalino C. da Silva Junior, matrícula nº. 3099973 , como Gestor do Contrato nº. 05/2020, decorrente do Pregão Eletrônico nº. 29/2019, celebrado com a empresa Argo Bahia Serviços e Empreendimentos Eireli, tendo por objeto a prestação de serviços de recepção para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores, alistamento, transferência e revisão eleitoral.

Instalar o Comitê de Segurança das Eleições no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão, para coordenar as ações de segurança e gerenciar os potenciais riscos ao processo eleitoral de 2020.

Designar o servidor Clemisson Santos Agripino, matrícula nº. 30990586, gestor e fiscal titular das contratações decorrentes do Pregão Eletrônico nº. 62/2019, cujo objeto é a aquisição de veículos novos, 0km (zero quilômetro) enquadrados como veículos de representação e de serviço, conforme processo PAD nº. 12.281/2019.

Lotar a servidora requisitada Regiane de Oliveira Correia, Matrícula 30990701, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA, no Cartório da 80ª Zona Eleitoral –Santa Luzia do Paruá/MA.

Designar o servidor Ronilson Gomes Pinto, matrícula nº. 30990642, para gestão e fiscalização do contrato nº. 55/2019, referente à prestação de serviço de seguro total de 19 (dezenove) veículos pertencentes à frota do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão –TRE-MA, conforme Procedimento Administrativo Digital nº. 12.515/2019 (SEI nº 0001533-93.2020.6.27.8000).

Dispõe sobre alteração da composição da Comissão Permanente de Segurança no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

Remover os servidores ocupantes dos cargos efetivos do Quadro de Pessoal da Justiça Eleitoral em exercício neste Tribunal, classificados na forma do Ato nº. 03/2020.

Designar a servidora Samira Teresa Duailibe Murad, matrícula nº. 30990620, gestora e fiscal titular da contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº. 60/2019, cujo objeto é prestação de serviços continuados de agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e  cancelamento de passagem aérea nacional e, eventualmente, internacional, para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Dispõe sobre a criação e a composição da Comissão de Gestão de Contratos de TIC.

Institui   Equipe   de   Gestão   da   Contratação   do contrato nº. 10/2018 (Suporte ao nobreak do CPD).

Institui   Equipe   de   Gestão   da   Contratação   do contrato nº. 18/2018 (Suporte servidores blade HP).

Institui  Equipe  de  Gestão  da  Contratação do contrato nº. 60/2016 (Comunicação Via Rádio).

Institui Equipe de Gestão da Contratação do contrato nº. 49/2016 (Antenas VSAT).

Institui Equipe de Gestão da contratação do contrato nº. 50/2015 (Internet).

Institui Equipe de Gestão da Contratação do Contrato nº. 18/2015 (Backbone secundário).

Instituir, de acordo com o item 4.1.1.7 do Manual do Processo de Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação, anexo da Portaria nº. 707/2016 deste Tribunal, a Equipe de Planejamento para contratação de serviço de comunicação para interligar a sede do TRE¬MA com todas as zonas eleitorais.

Designar o servidor Emmanuel Natalino C. da Silva Júnior, matrícula nº. 3099973, como Gestor do Contrato nº. 05/2020, decorrente do Pregão Eletrônico nº. 29/2019, celebrado com a empresa Argo Bahia Serviços e Empreendimentos Eireli.

Designar a servidora Helena Antonia de Sousa Paiva, matrícula nº. 309913, Gestora da contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº. 63/2019, cujo objeto éa aquisição de água mineral, sem gás (em garrafões de 20 litros) para atender as demandas da Secretaria do Tribunal, depósito de urnas eletrônicas e cartórios eleitorais de Paço do Lumiar e São José de Ribamar, conforme Procedimento Administrativo Digital nº. 1330/2018, migrado para o SEI nº. 0001105- 14.2020.6.27.8000.

Estabelece horário de funcionamento da Seção de Protocolo, Documentos Eletrônicos e Expedição.

Dispõe sobre o cronograma de execução da folha de pagamento do TRE-MA para o ano de 2020.

Declarar a estabilidade dos servidores do Quadro de Pessoal deste Tribunal, abaixo relacionados, após a confirmação dos resultados das avaliações pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, consoante determina o art. 41 da CF e o art. 14º da Resolução TSE nº. 22.582/2007.

Dispõe sobre o calendário de feriados do ano de 2020 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Estabelecer as siglas a serem utilizadas pelas Comissões/Grupos de Trabalho/Processos de Eleição, visando à tramitação de processos administrativos pelo Sistema Eletrônico de Informações-SEI, conforme previsto no Anexo.

Designar a servidora Clédina Francisca de Assis Lobato Reis, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099991, para substituir o ocupante do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor I, da Assessoria Técnica da Corregedoria Regional Eleitoral, em todos os seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a partir do dia 27/01/2020.

Designar a servidora Célia Regina Carneiro da Silva Mesquita, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099738, para a Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Planejamento e Desenvolvimento.

Dispensar a servidora Clédina Francisca de Assis Lobato Reis, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099991, da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Planejamento e Desenvolvimento.

Dispõe sobre a designação de substituto permanente do Diretor-Geral.

Designar servidores, lotada na Seção de Engenharia e Arquitetura, Thiago José de Oliveira Freitas, técnico judiciário, lotado na Seção de Engenharia e Arquitetura e Tales Caminha de Lima, técnico judiciário, lotado na Seção de Manutenção Predial, como membros da Comissão de Recebimento Definitivo.

Dispõe sobre o funcionamento do TRE-MA no período de 8 a 31 de janeiro de 2020.