PORTARIA Nº 1058, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020, TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SECOA.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Instrução Normativa nº. 01/2019-TRE/MA,

R E S O L V E:

I - Designar os servidores RAIMUNDO NONATO CARDOSO, matrícula nº. 309992, e FRANCISCO EMERSON SENA COSTA, matrícula nº. 30995950, como gestor titular e gestor substituto, respectivamente, das Atas de Registro de Preços decorrentes do Pregão Eletrônico nº. 30/2020, cujo objeto é a contratação de serviços de instalação e/ou substituição, com fornecimento de material, de cerca concertina, conforme SEI nº. 0008322-11.2020.6.27.8000.

II - Designar o servidor RAIMUNDO NONATO CARDOSO, matrícula nº. 309992, como fiscal titular do objeto do pregão eletrônico;

III - Designar o servidor FRANCISCO EMERSON SENA COSTA, matrícula nº. 30995950, como fiscal substituto, nos impedimentos legais do titular;

O acompanhamento e fiscalização do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 3 de setembro de 2020.

GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS

Diretor-Geral