PORTARIA Nº 1098, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Instrução Normativa nº. 01/2019-TRE/MA,

R E S O L V E:

I - Designar os servidores FITENE CALDAS MARQUES, matrícula nº. 30990128, e LEONARDO ANDRADE DE SOUSA, matrícula nº. 30990112, como gestora titular e gestor substituto, respectivamente, do objeto referente à contratação de assinatura de licenciamento de uso do software ORÇAFASCIO por 24 (vinte e quatro) meses, para o desempenho das atividades da Seção de Engenharia e Arquitetura (SENAR) e Seção de Manutenção Predial (SEMAP) do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (Inexigibilidade de Licitação), conforme processo SEI nº. 0011842-76.2020.6.27.8000.

II - Designar os servidores THIAGO JOSÉ DE OLIVEIRA FREITAS, matrícula nº. 30990574, e TALES CAMINHA DE LIMA, matrícula nº. 30990438, como fiscais titulares da execução do referido objeto;

O acompanhamento e fiscalização do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 9 de setembro de 2020.

GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS

Diretor-Geral