PORTARIA Nº 1219, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 13 da Resolução nº 21.832/2004-TSE, e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEi n.º 3654-94.2020,

R E S O L V E:

 1) CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor cedido CLEUDIAN DE SOUSA ANDRADE, matrícula nº 30990658, no exercício da função comissionada de Assistente-I de Chefe de Cartório, nível FC-1, da 15ª Zona Eleitoral, em Grajaú no período de 26.12.2019 a 31.12.2019;

 2)DESIGNAR o servidor cedido CLEUDIAN DE SOUSA ANDRADE, matrícula nº 30990658, para o exercício da função comissionada de Assistente-I de Chefe de Cartório, nível FC-1, na 15ª Zona Eleitoral, em Grajaú com efeitos retroativos a 01.01.2020 e para substituir o Chefe de Cartório da 15ª Zona Eleitoral em todos os seus afastamentos e impedimentos legais, com efeitos retroativos a 01.04.2020;

 3) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador TYRONE JOSÉ SILVA

Presidente