PORTARIA Nº 1268/2020 TRE-MA/SUPFU, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020.

O(A) DIRETOR(A)-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei nº 4.320/1964, no Decreto-Lei nº 93.872/1986, na Lei nº 8.666/1993, bem como a Resolução nº 9.480/2019 - TRE/MA,

RESOLVE:

Conceder Suprimento de Fundos a(o) servidor(a) OVIDIO SILVA NOGUEIRA, Técnico Judiciário, lotado(a) na 66ª Zona Eleitoral (BACABAL), no valor de R$ 900,00 (novecentos reais) para atender despesas com serviços de travessia por animais e/ou embarcações de técnicos de Postos Avançados de Transmissão, a serem realizados por pessoa(s) física(s) por ocasião da preparação e realização da Eleição 2020.

O prazo de aplicação será da liberação do numerário na referida conta até 17 de novembro de 2020.

O prazo para prestação de contas será de 18 a 25 de novembro de 2020.

A despesa correrá à conta da dotação – 33.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção – Pleitos Eleitorais.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 05 de outubro de 2020.
 

GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS

Diretor(a) Geral