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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

Texto compilado

PORTARIA Nº 1308/2020, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020, TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SECOA.

Designar o servidor Davi José Oliveira Viveiros, matrícula nº. 3099987, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto decorrente da Dispensa de Licitação nº 10/2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Instrução Normativa nº. 01/2019-TRE/MA,

 

R E S O L V E:

Designar o servidor DAVI JOSÉ OLIVEIRA VIVEIROS, matrícula nº. 3099987, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto decorrente da Dispensa de Licitação nº 10/2020, referente à aquisição de sacolas plásticas e flanelas, conforme SEI nº. 0014021-80.2020.6.27.8000.

Ato contínuo, designar a servidora HELENA ANTONIA DE SOUSA PAIVA, matrícula nº. 309913, para atuar como substituta nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

O acompanhamento e fiscalização do objeto contratado será exercido cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

 

  TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 14 de outubro de 2020.

 

GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS

Diretor-Geral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 203, de 15.10.2020, p. 2.