Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 1311/2020, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020, TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SECOA.

Designar a servidora Ana Karina Fialho Gandra Bezerra, matrícula nº. 3099649, como gestora e fiscal do Contrato nº. 47/2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Instrução Normativa nº. 1/2019-TRE/MA,

 

R E S O L V E:

Designar a servidora ANA KARINA FIALHO GANDRA BEZERRA, matrícula nº. 3099649, como gestora e fiscal do Contrato nº. 47/2020, referente à cessão de uso de área e de instalações próprias do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís - MA, necessários à exploração, por parte de empresa especializada em preparo e comércio de lanches pela empresa MARIA LUIZA C. M. ALBERTO – ME, conforme SEI nº 0012499-18.2020.6.27.8000.

Ato contínuo, designar o servidor PAULO ROBERTO MENDES DA SILVA, matrícula nº 3099054, como substituto nos afastamentos e impedimentos legais da titular.

O acompanhamento, a gestão e a fiscalização do referido contrato serão exercidas cumulativamente com as demais atribuições dos servidores e em conformidade com o termo de referência e demais condições previstas no edital de licitação e no contrato.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

           

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 14 de outubro de 2020.

 

GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS

Diretor-Geral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 205, de 16.10.2020, p.  2.