PORTARIA Nº 1318, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Instrução Normativa nº. 1/2019-TRE/MA,

R E S O L V E:

Designar o servidor JOSÉ ROGÉRIO RODRIGUES MELO, matrícula nº. 3099557, para acompanhar e fiscalizar o cumprimento das cláusulas contidas no Termo de Parceria nº. 02/2020, celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e a SICREDI COOMAMP, conforme SEI nº. 0011350-84.2020.6.27.8000.

O acompanhamento e a fiscalização do referido acordo serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições do servidor.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 15 de outubro de 2020.

RHYCLEYSON CAMPOS PAIVA MARTINS

Diretor-Geral Substituto