PORTARIA Nº 1364, DE 24 DE AGOSTO DE 2020.

O(A) DIRETOR(A)-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei nº 4.320/1964, no Decreto-Lei nº 93.872/1986, na Lei nº 8.666/1993, bem como a Resolução nº 9.480/2019 - TRE /MA,

RESOLVE:

Conceder Suprimento de Fundos a(o) servidor(a) ANTONIA ERLI ARAUJO SOUZA, Requisitada, lotado(a) na 12ª Zona Eleitoral (ARAIOSES), no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) para atender despesas com aquisição de combustível para abastecimento de veículos, por ocasião dos trabalhos de realização da Eleição 2020, por pessoa(s) jurídica(s).

O prazo de aplicação será da liberação do numerário na referida conta até 16 de novembro de 2020.

O prazo para prestação de contas será de 17 a 25 de novembro de 2020.

A despesa correrá à conta da dotação - 33.90.30 - Material de Consumo - Pessoa Jurídica - Pleitos Eleitorais.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 24 de agosto de 2020.

GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS

Diretor(a) Geral