PORTARIA Nº 137, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Instrução Normativa nº. 1/2019 - TRE/MA,

R E S O L V E:

Designar o servidor RONILSON GOMES PINTO, matrícula nº. 30990642, para gestão e fiscalização do contrato nº. 55/2019, referente à prestação de serviço de seguro total de 19 (dezenove) veículos pertencentes à frota do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão –TRE-MA, conforme Procedimento Administrativo Digital nº. 12.515/2019 (SEI nº 0001533-93.2020.6.27.8000);

Ato contínuo, designar o servidor FRANCISCO EMERSON SENA COSTA, matrícula nº. 3099595, como substituto nos
afastamentos e impedimento legais do gestor/fiscal titular;

O acompanhamento e fiscalização do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos
servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, 11 de fevereiro de 2020.

ANDRÉ MENEZES MENDES
Diretor-Geral