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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 1390, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020.

Designa servidora para exercício de Função Comissionada. 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 13 da Resolução nº 21.832/2004-TSE, e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEi n.º 8162-56.2020,

R E S O L V E:

 

1) DESIGNAR a servidora efetiva NIERLE SOUSA AGUIAR, Analista Judiciário, matrícula nº 30990605, para o exercício da função comissionada de Assistente-I de Chefe de Cartório, nível FC-1, na 106ª Zona Eleitoral, em Pinheiro e para substituir o Chefe de Cartório da 106ª Zona Eleitoral em todos os seus afastamentos e impedimentos legais;

 

2) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 25.03.2020.

 

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

 

Desembargador TYRONE JOSÉ SILVA

        Presidente

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 295 de 16.10.2020, p. 11.