PORTARIA Nº 1452, DE 18 DE SETEMBRO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Instrução Normativa nº. 01/2019-TRE/MA,

R E S O L V E:

Revogar a Portaria nº 1113/2020.

I - Designar o servidor ALISSON MARTINS DANTAS, matrícula nº. 3099691, como gestor titular e HELKER DE CASTRO FEITOSA, matrícula nº. 3099786, como gestor substituto, referente ao Contrato nº 39/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, e a empresa PINHEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI, tendo por objeto a prestação de serviços de transporte de pessoas e cargas, em regime de dedicação exclusiva da mão de obra, através da condução de veículos oficiais pertencentes à frota do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme Pregão Eletrônico nº. 32/2020, SEI - 0004862- 16.2020.6.27.8000;

II - Ato contínuo, designar o servidor CLEMISSON SANTOS AGRIPINO, matrícula nº. 30990586, como fiscal titular e JACKSON DOWGLAS CARVALHO DE ARAÚJO, matrícula nº 3099659, como fiscal substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular;
O acompanhamento, a gestão e a fiscalização do referido contrato serão exercidas cumulativamente com as demais atribuições dos servidores e em conformidade com o termo de referência e demais condições previstas no edital de licitação e no contrato.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS
Diretor-Geral