PORTARIA Nº 155/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020, TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SECOA.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Instrução Normativa nº. 01/2019-TRE/MA,

R E S O L V E:

I - Designar o servidor EMMANUEL NATALINO C. DA SILVA JUNIOR, matrícula nº. 3099973, como Gestor do Contrato nº. 05/2020, decorrente do Pregão Eletrônico nº. 29/2019, celebrado com a empresa ARGO BAHIA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI, tendo por objeto a prestação de serviços de recepção para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores, alistamento, transferência e revisão eleitoral, por postos de trabalho, os quais serão alocados conforme conveniência e determinação da Administração, conforme Procedimento Administrativo nº. 7.092/2019 (SEI 0001099-07.2020.6.27.8000).

II - Ato contínuo, designar o servidor WHERBETH SILVA SOUSA, matrícula nº. 3099802, como substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

III - Designar os servidores abaixo, como fiscais e substitutos, nas localidades listadas na tabela:

O acompanhamento e a fiscalização do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores, em conformidade com as condições estabelecidas no Termo de Referência.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 12 de fevereiro de 2020.

ANDRÉ MENEZES MENDES

Diretor-Geral