PORTARIA Nº 1575, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 13 da Resolução nº 21.832/2004-TSE, e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEi n.º 5670-67.2020,

R E S O L V E:

1) DISPENSAR  o servidor cedido FRANCISCO NUNES DA SILVA NETO, matrícula nº 30990600, do exercício da função comissionada de Assistente-I de Chefe de Cartório, nível FC-1, na 17ª Zona Eleitoral, em Pastos Bons;

2) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 01.04.2020.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador TYRONE JOSÉ SILVA

Presidente