PORTARIA Nº 1651, DE 19 DE AGOSTO DE 2020.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 13 da Resolução nº 21.832/2004-TSE, e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEi n.º 11671-33.2020,

R E S O L V E:
1) DISPENSAR o servidor requisitado FRANCISCO RUFINO LOPES NETO, matrícula nº 30990380, do exercício da função comissionada de Assistente I e da função de substituto permanente da Chefia de Cartório da 61ª Zona Eleitoral, com sede em Esperantinópolis;

2) DESIGNAR o servidor requisitado FRANCISCO RUFINO LOPES NETO, matrícula nº 30990380, para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, na 61ª Zona Eleitoral, em Esperantinópolis;

3) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 19.08.2020.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador TYRONE JOSÉ SILVA
Presidente