PORTARIA Nº 166, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.

Dispõe sobre o horário de expediente a ser cumprido pelos servidores do Tribunal no dia 21 de fevereiro de 2020.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 18 do Regimento Interno deste Tribunal,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR, excepcionalmente, no dia 21 de fevereiro do ano em curso, o horário de expediente da Secretaria, e dos Fóruns e Cartórios Eleitorais do Estado que não funcionam pela manhã, devendo ser cumprido das 8 às 14 horas, ressalvadas as atividades que houver inadiável necessidade de serviço.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de assinatura.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 13 de fevereiro de 2020.

Desembargador CLEONES CARVALHO CUNHA
Presidente