PORTARIA Nº 1701, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 13 da Resolução nº 21.832/2004-TSE, e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEi n.º 11763-64.2020,

R E S O L V E:

1) DISPENSAR o servidor efetivo MARCELLO HERMANNIO SANTOS DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, matrícula n.º 30990644, do exercício da função comissionada de Assistente-I de Chefe de Cartório, nível FC-1, e da função de substituto permanente dessa Chefia na 25ª Zona Eleitoral, em Buriti, com efeitos retroativos a 03.08.2020;

2) DESIGNAR o servidor efetivo MARCELLO HERMANNIO SANTOS DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, matrícula n.º 30990644, para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, na 108ª Zona Eleitoral, em Governador Eugênio Barros, com efeitos retroativos a 04.08.2020;

3) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador TYRONE JOSÉ SILVA

Presidente