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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 1705, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SECOJ.

Dispõe sobre alterações em funções comissionadas na 74ª Zona Eleitoral.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 13 da Resolução nº 21.832/2004-TSE, e de acordo com o que consta dos autos do SEi n.º 10.556-63.2020,

R E S O L V E:

1) DISPENSAR o servidor RONNIE PETTERSON PESSOA RANGEL, Técnico Judiciário, portador da matrícula nº 3099684, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, na 74ª Zona Eleitoral, em Lago da Pedra;

2) DISPENSAR a servidora requisitada ANA PAULA PIMENTEL DUARTE, portadora da matrícula nº 30990684, do exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na 74ª Zona Eleitoral, em Lago da Pedra.

3) DESIGNAR a servidora requisitada ANA PAULA PIMENTEL DUARTE, portadora da matrícula nº 30990684, para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, na 74ª Zona Eleitoral, em Lago da Pedra.

4) DESIGNAR RONNIE PETTERSON PESSOA RANGEL, Técnico Judiciário, portador da matrícula nº 3099684, para o exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na 74ª Zona Eleitoral, bem como para o exercício da função de substituto permanente da Chefe de Cartório, em todos os seus afastamentos e impedimentos legais;

5) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 15/06/2020.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

SECOJ, 15 de dezembro de 2020.

Desembargador TYRONE JOSÉ SILVA

Presidente

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 297 de 17.12.2020, p. 2-3.