PORTARIA Nº 1705, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 13 da Resolução nº 21.832/2004-TSE, e de acordo com o que consta dos autos do SEi n.º 10.556-63.2020,

R E S O L V E:

1) DISPENSAR o servidor RONNIE PETTERSON PESSOA RANGEL, Técnico Judiciário, portador da matrícula nº 3099684, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, na 74ª Zona Eleitoral, em Lago da Pedra;

2) DISPENSAR a servidora requisitada ANA PAULA PIMENTEL DUARTE, portadora da matrícula nº 30990684, do exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na 74ª Zona Eleitoral, em Lago da Pedra.

3) DESIGNAR a servidora requisitada ANA PAULA PIMENTEL DUARTE, portadora da matrícula nº 30990684, para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, na 74ª Zona Eleitoral, em Lago da Pedra.

4) DESIGNAR RONNIE PETTERSON PESSOA RANGEL, Técnico Judiciário, portador da matrícula nº 3099684, para o exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na 74ª Zona Eleitoral, bem como para o exercício da função de substituto permanente da Chefe de Cartório, em todos os seus afastamentos e impedimentos legais;

5) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 15/06/2020.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

SECOJ, 15 de dezembro de 2020.

Desembargador TYRONE JOSÉ SILVA

Presidente