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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

Texto compilado

PORTARIA Nº 1727, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.

Dispensa servidora do exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na 33ª Zona Eleitoral, em Imperatriz-MA e designa servidor efetivo  para o exercício da mesma função.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 13 da Resolução nº 21.832/2004-TSE, e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEi n.º 2970-70.2020,

R E S O L V E:

 

1) DISPENSAR a servidora requisitada REJANE BENÍCIO QUEIROZ, portadora da matrícula nº 30990656, do exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na 33ª Zona Eleitoral, em Imperatriz-MA;

 2) DESIGNAR o servidor efetivo SIDNEY CARLOS FERREIRA SOUSA, Técnico Judiciário, portador da matrícula nº 30990123, para o exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, bem como para substituir o Chefe de Cartório da 33ª Zona Eleitoral, em Impetratriz, em todos os seus afastamentos e impedimentos legais;

3) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 27.02.2020.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador TYRONE JOSÉ SILVA

Presidente

Este ato não substitui o ato publicado no DJE n° 5 de 08.01.2021, p. 4.