Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Grau

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 1727, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.

Dispensa servidora do exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na 33ª Zona Eleitoral, em Imperatriz-MA e designa servidor efetivo  para o exercício da mesma função.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 13 da Resolução nº 21.832/2004-TSE, e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEi n.º 2970-70.2020,

R E S O L V E:

 

1) DISPENSAR a servidora requisitada REJANE BENÍCIO QUEIROZ, portadora da matrícula nº 30990656, do exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na 33ª Zona Eleitoral, em Imperatriz-MA;

 2) DESIGNAR o servidor efetivo SIDNEY CARLOS FERREIRA SOUSA, Técnico Judiciário, portador da matrícula nº 30990123, para o exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, bem como para substituir o Chefe de Cartório da 33ª Zona Eleitoral, em Impetratriz, em todos os seus afastamentos e impedimentos legais;

3) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 27.02.2020.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador TYRONE JOSÉ SILVA

Presidente

Este ato não substitui o ato publicado no DJE n° 5 de 08.01.2021, p. 4.

ícone mapa

Sede: Av. Senador Vitorino Freire, s/n, Areinha, São Luís - MA, CEP: 65.010-917

Fórum eleitoral da capital: Av. Senador Vitorino Freire, s/n,  Madre Deus, São Luís - MA, CEP: 65.025-015.

Ícone Protocolo Administrativo

Sede: (98)2107-8888
Protocolo: (98)2107-8668 (13h - 19h)
Fax: (98)2107-8801
Fórum eleitoral da capital: (98)2107-8605
Ouvidoria: 0800-098-5000 (8h - 18h)

CNPJ: 05.962.421/0001-17

Ícone horário de funcionamento dos protocolos

Sede: segunda à quinta-feira das 13h às 19h, e na sexta-feira das 8h às 14h
Zonas eleitorais: Consulte os horários de funcionamento das zonas eleitorais

Acesso rápido