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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 174/2020, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREF.

Dispensar a servidora Clédina Francisca de Assis Lobato Reis, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099991, da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Planejamento e Desenvolvimento.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 102 do Regulamento Interno da Secretaria e da Corregedoria Regional Eleitoral,

R E S O L V E:

1) DISPENSAR a servidora CLÉDINA FRANCISCA DE ASSIS LOBATO REIS, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099991, da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Planejamento e Desenvolvimento.

2) TORNAR sem efeito a Portaria nº 32/2020, publicada no DJE nº 20200025, de 13/02/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos ao dia 10/01/2020.

SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em 14 de fevereiro de 2020.

ANDRÉ MENEZES MENDES
Diretor-Geral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 30, de 20.02.2020, p. 2.