PORTARIA Nº 190, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.

 Dispõe sobre o ponto facultativo na Secretaria do Tribunal, nos Fóruns e Cartórios Eleitorais no dia 26 de fevereiro de 2020.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 18 do Regimento Interno deste Tribunal,

R E S O L V E:

Art. 1º Fica estabelecido que no dia 26 de fevereiro do ano em curso, data em que se celebra a Quarta-Feira de Cinzas, será ponto facultativo na Secretaria do Tribunal, nos Fóruns e Cartórios Eleitorais da capital e do interior do Estado, ressalvadas as atividades que houver inadiável necessidade de serviço.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 19 de fevereiro de 2020.

Desembargador CLEONES CARVALHO CUNHA
Presidente