PORTARIA Nº 215, DE 15 DE ABRIL DE 2020.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 13 da Resolução nº 21.832/2004-TSE, e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEi n.º 1718-68.2020,

R E S O L V E:

DISPENSAR o servidor efetivo RAFAEL VITOR OLIVEIRA RODRIGUES, Analista Judiciário, portador da matrícula nº 3099838, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, na 21ª Zona Eleitoral, em Barão de Grajaú-MA;

DISPENSAR o servidor efetivo, JOEDY LUSTOSA SANTOS, Técnico Judiciário, portador da matrícula nº 3099913, do exercício da função comissionada de Assistente-I, nível FC-1, bem como do exercício da substituição permanente da Chefia de Cartório na 21ª Zona Eleitoral, em Barão de Grajaú-MA;

DESIGNAR o servidor efetivo, JOEDY LUSTOSA SANTOS, Técnico Judiciário, portador da matrícula nº 3099913, para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, na 21ª Zona Eleitoral, em Barão de Grajaú-MA;

 DESIGNAR o servidor efetivo, RAFAEL VITOR OLIVEIRA RODRIGUES, Analista Judiciário, portador da matrícula nº 3099838, para o exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, bem como para substituir o Chefe de Cartório da 21ª Zona Eleitoral, em Barão de Grajaú, em todos os seus afastamentos e impedimentos legais;

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 06.02.2020.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador CLEONES CARVALHO CUNHA

Presidente