PORTARIA Nº 220, DE 23 DE MARÇO DE 2020.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 13 da Resolução nº 21.832/2004-TSE, e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEi n.º 2568-75.2020, RESOLVE:

DISPENSAR o servidor requisitado EDINALDO PEREIRA DA SILVA, portador da matrícula nº 30990681, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, na 69ª Zona Eleitoral, em Santo Antônio dos Lopes-MA;

DESIGNAR o servidor efetivo, LUIS OTACIO PEREIRA, Técnico Judiciário, portador da matrícula nº 30990607, para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, na 69ª Zona Eleitoral, em Santo Antônio dos Lopes-MA;

DESIGNAR o servidor requisitado EDINALDO PEREIRA DA SILVA, portador da matrícula nº 30990681, para o exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, bem como para substituir o Chefe de Cartório da 69ª Zona Eleitoral, em Santo Antônio dos Lopes, em todos os seus afastamentos e impedimentos legais;

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 01.03.2020.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador CLEONES CARVALHO CUNHA
Presidente