Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Grau

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 220, DE 23 DE MARÇO DE 2020.

Dispensar o servidor requisitado Edinaldo Pereira da Silva, portador da matrícula nº 30990681, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, na 69ª Zona Eleitoral, em Santo Antônio dos Lopes-MA;

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 13 da Resolução nº 21.832/2004-TSE, e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEi n.º 2568-75.2020, RESOLVE:

DISPENSAR o servidor requisitado EDINALDO PEREIRA DA SILVA, portador da matrícula nº 30990681, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, na 69ª Zona Eleitoral, em Santo Antônio dos Lopes-MA;

DESIGNAR o servidor efetivo, LUIS OTACIO PEREIRA, Técnico Judiciário, portador da matrícula nº 30990607, para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, na 69ª Zona Eleitoral, em Santo Antônio dos Lopes-MA;

DESIGNAR o servidor requisitado EDINALDO PEREIRA DA SILVA, portador da matrícula nº 30990681, para o exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, bem como para substituir o Chefe de Cartório da 69ª Zona Eleitoral, em Santo Antônio dos Lopes, em todos os seus afastamentos e impedimentos legais;

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 01.03.2020.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador CLEONES CARVALHO CUNHA
Presidente

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 58, de 06.04.2020, p.  3 e 4.

ícone mapa

Sede: Av. Senador Vitorino Freire, s/n, Areinha, São Luís - MA, CEP: 65.010-917

Fórum eleitoral da capital: Av. Senador Vitorino Freire, s/n,  Madre Deus, São Luís - MA, CEP: 65.025-015.

Ícone Protocolo Administrativo

Sede: (98)2107-8888
Protocolo: (98)2107-8668 (13h - 19h)
Fax: (98)2107-8801
Fórum eleitoral da capital: (98)2107-8605
Ouvidoria: 0800-098-5000 (8h - 18h)

CNPJ: 05.962.421/0001-17

Ícone horário de funcionamento dos protocolos

Sede: segunda à quinta-feira das 13h às 19h, e na sexta-feira das 8h às 14h
Zonas eleitorais: Consulte os horários de funcionamento das zonas eleitorais

Acesso rápido